RJ – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 232 / 2018 (DOE de 27.03.2018) Altera o Anexo X da Declaração Anual para o Índice de Participação dos Municípios (DECLAN-IPM) – da Parte II da Resolução Sefaz nº 720/2014. Mineia Luckfett2018-03-27T11:29:30-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
RJ – PORTARIA SUT N° 123 / 2018 (DOE de 27.03.2018) Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/RJ, para vigorar a partir de 01 de Abril de 2018. Mineia Luckfett2018-03-27T11:22:15-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Empresa é condenada a indenizar trabalhador que desenvolveu câncer de laringe Mineia Luckfett2018-03-27T10:12:33-03:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasTrabalhista Read more...
Bancária com doença psiquiátrica dispensada durante licença médica será reintegrada Mineia Luckfett2018-03-27T10:10:29-03:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasTrabalhista Read more...
Operadora de call center será indenizada por restrição ao uso de banheiro Mineia Luckfett2018-03-27T10:07:36-03:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasTrabalhista Read more...
LEI N° 13.678, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2008 (DOE de 09.12.2008) Mineia Luckfett2018-03-27T10:03:27-03:00 Conteúdo Read more...
RS – Projeto ICMS-P é apresentado em São Paulo Mineia Luckfett2018-03-27T09:40:24-03:00 Conteúdo, NoticiasICMS Read more...
Lei que assegura empréstimos a microempreendedores é publicada Mineia Luckfett2018-03-27T09:35:47-03:00 Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
Brasil e Colômbia vão facilitar comércio de bens e incentivar micro e pequenas empresas Mineia Luckfett2018-03-27T09:29:34-03:00 Conteúdo, NoticiasICMS Read more...
Brasil e Argentina discutem ampliação da integração produtiva e comercial Mineia Luckfett2018-03-27T09:24:08-03:00 Conteúdo, NoticiasICMS Read more...
EUA suspendem imposição de sobretaxas de aço ao Brasil Mineia Luckfett2018-03-27T09:22:51-03:00 Conteúdo, NoticiasICMS Read more...
Governo vai “patrocinar” derrubada de veto ao Refis das pequenas empresas Mineia Luckfett2018-03-27T09:19:39-03:00 Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
Receita Federal e PF fazem operação para combater fraude no comércio de créditos tributários Mineia Luckfett2018-03-27T09:17:59-03:00 Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
PORTARIA MF Nº 97, DE 26 DE MARÇO DE 2018 (DOU 27.03.2018) Estabelece normas e critérios para o reajuste e a revisão das tarifas e dos preços públicos praticados pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT – nos serviços postais prestados em regime de exclusividade. Mineia Luckfett2018-03-27T09:15:04-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1801, DE 26 DE MARÇO DE 2018 (DOU 27.03.2018) Dispõe sobre operações de câmbio e a manutenção de recursos no exterior, em moeda estrangeira, relativos a exportações de mercadorias e serviços, e institui obrigação de prestar informações à Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB). Mineia Luckfett2018-03-27T09:05:54-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
