RESOLUÇÃO SEF N° 6.449 DE 07 DE JUNHO DE 2002 (DOE de 10.06.2002) Mineia Luckfett2018-08-06T17:07:01-03:00 Conteúdo Read more...
PE – LEI N° 16.317 / 2018 (DOE de 23.03.2018) Dispõe sobre a prestação de serviços farmacêuticos e a comercialização de produtos por farmácias e drogarias no Estado de Pernambuco. Mineia Luckfett2018-03-23T15:24:48-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PE – LEI N° 16.318 / 2018 (DOE de 23.03.2018) Altera a Lei nº 13.678/2008, que veda aos estabelecimentos comerciais, industriais e de prestação de serviços, a exigência de valor mínimo para compras com o cartão de crédito ou de débito. Mineia Luckfett2018-03-27T10:02:00-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
RJ – PORTARIA SUT N° 121 / 2018 (DOE de 23.03.2018) Altera a Resolução SEF n° 6.449/2002, que divulga a relação dos países quais se aplica a isenção do ICMS na prestação de serviço de telecomunicação e no fornecimento de energia elétrica, destinadas às Missões Diplomáticas, Repartições Consulares e Representações de Organismos Internacionais, de caráter permanente. Mineia Luckfett2018-03-23T15:34:57-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Belo Horizonte – PORTARIA SMFA N° 018 / 2018 (DOM de 23.03.2018) Dispõe sobre a atualização da Classificação Brasileira de Ocupações – CBO constante do Anexo I do Decreto n° 12.109/2005. Mineia Luckfett2018-03-23T13:59:42-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
COMEX – INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.800, DE 21 DE MARÇO DE 2018 (DOU de 22/03/2018) Dispõe sobre a prestação de serviço de perícia para identificação e quantificação de mercadoria importada e a exportar e regula o processo de credenciamento de órgãos, entidades e peritos. Giseli Cristofolini Schmoekel2018-03-23T13:19:11-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
COMEX – INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA Nº 009, DE 19 DE MARÇO DE 2018 (DOU de 22/03/2018) Ficam estabelecidos os requisitos fitossanitários para importação de frutos frescos (Categoria 3, Classe 4) de mirtilo (Vaccinium corymbosum) produzidos na Espanha. Giseli Cristofolini Schmoekel2018-03-23T13:16:30-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
COMEX – PORTARIA SECEX Nº 014, DE 21 DE MARÇO DE 2018 (DOU de 22/03/2018) Encerra a revisão do procedimento especial de verificação de origem não preferencial, com a manutenção da desqualificação da origem Tailândia para o produto objetos de louça para mesa, NCMs 6911.10.10, 6911.10.90, 6911.90.00 e 6912.00.00, declarado como produzido pela empresa ARTWAY CO. LTD. Giseli Cristofolini Schmoekel2018-03-23T13:05:50-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
PE – EDITAL DPC N° 063 / 2018 (DOE de 23.03.2018) Descredencia os contribuintes que relaciona para fins de recolhimento antecipado do imposto, quando da aquisição de mercadoria procedente de outra Unidade da Federação. Mineia Luckfett2018-03-23T11:10:10-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
DESPACHO CONFAZ N° 046, DE 14 DE MARÇO DE 2018 (DOU de 23.03.2018) Publica o leiaute das informações, recibos e mensagens, exceções e detalhamentos do Bloco X do Ato COTEPE ICMS 09/2013. Mineia Luckfett2018-03-23T11:07:24-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
ATO DECLARATÓRIO INTERPRETATIVO RFB N° 002, DE 22 DE MARÇO DE 2018 (DOU de 23.03.2018) Dispõe sobre as condições para dedutibilidade de perdas no recebimento de créditos decorrentes das atividades das pessoas jurídicas. Mineia Luckfett2018-03-23T11:02:25-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS N° 023, DE 16 DE MARÇO DE 2018 (DOU de 23.03.2018) Dispõe sobre o Manual de Preenchimento da e-Financeira. Mineia Luckfett2018-03-23T10:58:30-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
