GO – DECRETO N° 9.187 / 2018 (DOE de 20.03.2018) Altera o Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás – RCTE, trazendo nova redação acerca dos benefícios fiscais dispostos Anexo IX para os programas CENTROPRODUZIR e PROGREDIR. Mineia Luckfett2018-03-20T15:07:07-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
RJ – PORTARIA SUT N° 120 / 2018 (DOE de 20.03.2018) Altera o Manual de Diferimento, ampliação de prazo de recolhimento, suspensão e de incentivo e benefícios de natureza tributária aprovado pelo Decreto n° 27.815/2001 em virtude da Edição do Decreto nº 46.207/2017 Mineia Luckfett2018-03-20T11:23:44-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PORTARIA DETRAN/RS N° 184, DE 08 DE MAIO DE 2015 (DOE de 11.05.2015) Mineia Luckfett2018-03-20T11:02:18-03:00 Conteúdo Read more...
RS – PORTARIA DETRAN/RS N° 142 / 2018 (DOE de 14.03.2018) Altera a Portaria DETRAN/RS n° 184/2015, que determina o credenciamento no DETRAN/RS das empresas estabelecidas no Rio Grande do Sul que atuam como desmanche de veículos automotores, comércio de peças usadas e reciclagem de sucatas. Mineia Luckfett2018-03-20T11:02:21-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
RS – PORTARIA CONJUNTA SEMA/FEPAM/SEAPI N° 004 / 2018 (DOE de 20.03.2018) Estabelece requisitos e condições técnicas para o Licenciamento Ambiental de depósitos de agrotóxicos e para o registro de estabelecimentos que comercializam agrotóxicos, seus componentes e afins Mineia Luckfett2018-03-20T10:51:57-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
RS – PORTARIA N° 160 / 2018 (DOE de 20.03.2018) Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de produtos de origem animal, na EXPOFRED 2018 que será realizada em 27 de abril a 01 de maio de 2018 no Parque Exposições Monsenhor Vitor Batistela em Frederico Westphalen-RS. Mineia Luckfett2018-03-20T10:49:59-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PE – EDITAL DE BLOQUEIO DAS N° 012 / 2018 (DOE de 20.03.2018) Declara nulos os atos praticados e inidôneos os documentos fiscais emitidos por quaisquer dos contribuintes constantes na relação publicada no site da SEFAZ/PE. Mineia Luckfett2018-03-20T10:22:41-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PE – EDITAL NOTIFICAÇÃO DO SIMPLES NACIONAL N° 007 / 2018 (DOE de 20.03.2018) Notifica os contribuintes que tiveram indeferida a opção pelo Simples Nacional e estabelece o prazo para impugnar o indeferimento. Mineia Luckfett2018-03-20T10:18:08-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PE – EDITAL DE INTIMAÇÃO DAS N° 012 / 2018 (DOE de 20.03.2018) Intima os contribuintes que menciona a sanarem irregularidades perante a Fazenda Pública Estadual. Mineia Luckfett2018-03-20T10:15:07-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Pará – Fundacentro faz curso gratuito sobre Cipa nas empresas Mineia Luckfett2018-03-20T09:28:34-03:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
GO – Secretaria esclarece sobre pagamento do Difal Mineia Luckfett2018-03-20T09:25:33-03:00 Conteúdo, NoticiasICMS Read more...
SP – Liminar suspende cobrança de ICMS sobre software em São Paulo Mineia Luckfett2018-03-20T09:22:14-03:00 Conteúdo, NoticiasICMS Read more...
SP – LEI N° 16.684 / 2018 (DOE de 20.03.2018) Institui a política estadual de agroecologia e produção orgânica (PEAPO). Mineia Luckfett2018-03-20T09:18:42-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Sonegação gera desfalque de R$ 2,5 bi em contribuição previdenciária Mineia Luckfett2018-03-20T08:59:18-03:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasTrabalhista Read more...
Empresa é condenada a indenizar trabalhador demitido no curso de benefício previdenciário Mineia Luckfett2018-03-20T08:57:54-03:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasTrabalhista Read more...
