DEPENDENTES – Considerações Mineia Luckfett2021-10-13T15:31:41-03:00 Blog | IRPF, Conteúdo, IRPF Read more...
DF – PORTARIA N° 065 / 2018 (DODF de 16.03.2018) Divulga a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), para o mês de abril de 2018. Mineia Luckfett2018-03-16T09:11:44-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
CARNÊ LEÃO 2020 – ASPECTOS GERAIS Mineia Luckfett2021-10-13T15:30:48-03:00 Blog | IRPF, Conteúdo, IRPF Read more...
SAÍDA DEFINITIVA E TEMPORÁRIA DO BRASIL Mineia Luckfett2021-10-13T15:34:15-03:00 Blog | IRPF, Conteúdo, IRPF Read more...
MT – DECRETO N° 1.393 / 2018 (DOE de 16.03.2018) Altera o Decreto 1260/2017 que dispõe sobre a defesa sanitária animal no Estado de Mato Grosso. Mineia Luckfett2018-03-20T14:18:40-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
ALIMENTANDO – Disposições Gerais Mineia Luckfett2021-10-13T15:30:15-03:00 Blog | IRPF, Conteúdo, IRPF Read more...
Salvador – DECRETO N° 29.559 / 2018 (DOM de 15.03.2018) Veda a instituição de novo Programa de Parcelamento incentivado (PPI) nos exercícios de 2019 e 2020, na forma que indica. Mineia Luckfett2018-03-15T14:27:29-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
MT – PORTARIA SEFAZ N° 038 / 2018 (DOE de 14.03.2018) Ficam estabelecidos os procedimentos a serem observados para saneamento do inventário de atos normativos instituidores de isenções, de incentivos e de benefícios fiscais ou financeiro-fiscais, no Estado de Mato Grosso. Mineia Luckfett2018-03-15T13:39:48-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
MS – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 2.921 / 2018 (DOE de 15.03.2018) Esta resolução divulga, na forma do Anexo Único, relação com a identificação dos atos normativos vigentes em 08.08.2017 referentes às isenções, incentivos, benefícios fiscais e financeiro-fiscais concedidos pelo Estado do Mato Grosso do Sul o para fins de remissão, anistia e reinstituição, nos termos do Convênio ICMS 190/2017. Mineia Luckfett2018-03-15T10:58:21-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Mulher que recebeu pensão indevidamente terá que devolver R$ 18 mil ao INSS Mineia Luckfett2018-03-15T10:50:56-03:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasTrabalhista Read more...
Concessão de aposentadoria especial a pedreiro só é devida em casa específicos previstos em Lei Mineia Luckfett2018-03-15T10:49:20-03:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasTrabalhista Read more...
MG – RESOLUÇÃO CONJUNTA SEF/AGE N° 5.106 / 2018 (DOE de 15.03.2018) Altera a Resolução Conjunta SEF/AGE n° 4.850/2015, que dispõe sobre o procedimento para a cobrança de crédito não tributário não contencioso cujo valor ultrapasse o limite previsto no Decreto Estadual 45.989/2012. Mineia Luckfett2018-03-16T11:17:24-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE N° 132 / 2018 (DOE de 15.03.2018) Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/09-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica. Mineia Luckfett2018-03-15T11:07:37-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...