RESOLUÇÃO NORMATIVA CNI N° 024, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018 (DOU de 16.03.2018) Disciplina a concessão de autorização de residência para realização de pesquisa, ensino ou extensão acadêmica com vínculo no País. Mineia Luckfett2018-03-16T10:44:52-03:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista Read more...
DECRETO N° 9.306, DE 15 DE MARÇO DE 2018 (DOU de 16.03.2018) Dispõe sobre o Sistema Nacional de Juventude, instituído pela Lei n° 12.852, de 5 de agosto de 2013. Mineia Luckfett2018-03-16T10:43:44-03:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista Read more...
Abono salarial começa a ser pago nesta quinta para nascidos em maio e junho15/03/2018 – 12:06:00 Mineia Luckfett2018-03-16T09:59:31-03:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasTrabalhista Read more...
GO – DECRETO N° 9.185 / 2018 (DOE de 16.03.2018) Altera o Anexo IX do RCTE/GO, quanto aos benefícios fiscais que especifica. Mineia Luckfett2018-03-20T14:37:33-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
RJ – PORTARIA SUT N° 118 / 2018 (DOE de 16.03.2018) Altera o Manual de Diferimento, Ampliação de Prazo de Recolhimento, Suspensão e de Incentivos e Benefícios de Natureza Tributária aprovado pelo Decreto nº 27.815/2001, mediante edição do Decreto nº 46.208/2017. Mineia Luckfett2018-03-16T09:49:53-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
RJ – DECRETO N° 46.267 / 2018 (DOE de 16.03.2018) Considera facultativo o ponto nas repartições públicas estaduais no dia 29.03.2018. Mineia Luckfett2018-03-16T09:45:52-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PE – EDITAL DPC N° 050 / 2018 (DOE de 16.03.2018) Descredencia os contribuintes que relaciona para fins de recolhimento antecipado do imposto, quando da aquisição de mercadoria procedente de outra Unidade da Federação. Mineia Luckfett2018-03-16T09:41:32-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
