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DF – PORTARIA N° 071 / 2018 (DODF de 16.03.2018) Dá publicidade à relação de atos normativos de que trata o inciso I da cláusula segunda do Convênio ICMS 190/17.

Mineia Luckfett2018-06-28T09:41:33-03:00
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COMEX – PORTARIA SECEX Nº 012, DE 14 DE MARÇO DE 2018 (DOU de 15/03/2018) Altera a Portaria SECEX nº 23, de 14 de julho de 2011, para dispor sobre a distribuição de cotas tarifárias de exportação ao México de que trata o Quinto Protocolo Adicional ao Apêndice Bilateral II “Sobre o Comércio no Setor Automotivo entre o Brasil e o México” do Acordo de Complementação Econômica nº 55 – MERCOSUL/México.

Giseli Cristofolini Schmoekel2018-03-16T15:43:44-03:00
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Mineia Luckfett2018-03-16T15:44:00-03:00
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COMEX – PORTARIA CONJUNTA RFB Nº 384, DE 14 DE MARÇO DE 2018 (DOU de 15/03/2018) Dispõe sobre o planejamento e a execução de projeto-piloto no âmbito do Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado (OEA).

Giseli Cristofolini Schmoekel2018-03-16T15:40:09-03:00
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PR – RESOLUÇÃO SEFA N° 070 / 2018 (DOE de 16.03.2018) Altera a Resolução SEFA n° 1.130/2015, que dispõe sobre os procedimentos aplicáveis à fiscalização da Secretaria da Fazenda no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Paraná (Nota Paraná).

Mineia Luckfett2018-03-23T09:47:57-03:00
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GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE N° 133 / 2018 (DOE de 16.03.2018) Altera a Instrução Normativa SAT n° 013/2014, que estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição tributária pelas operações posteriores com cerveja, chope, refrigerante, água mineral e potável e bebida energética e isotônica.

Mineia Luckfett2018-03-20T14:52:33-03:00
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DF – PORTARIA N° 069 / 2018 (DODF de 16.03.2018) Altera a Portaria nº 130/2012, que dispõe sobre o Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e) e o Documento Auxiliar do Conhecimento de Transporte Eletrônico (DACTE)

Mineia Luckfett2018-03-19T09:03:42-03:00
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NAF orienta preenchimento da Declaração de Imposto de Renda 2018

Mineia Luckfett2018-03-16T11:27:40-03:00
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Receita Federal esclarece interpretação relativa à tributação na venda de mercadoria importada por optante do Simples Nacional

Mineia Luckfett2018-03-16T11:25:08-03:00
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Receita Federal divulga regras do Refront

Mineia Luckfett2018-03-16T11:22:25-03:00
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PORTARIA RFB Nº 385, DE 14 DE MARÇO DE 2018 (DOU 16.03.2018)   Altera a Portaria SRF nº 695, de 21 de julho de 1999 que estabelece normas para participação de servidores em cursos e outros eventos similares que se realizem por iniciativa ou sob o patrocínio de pessoas jurídicas de direito privado ou de pessoas físicas.

Mineia Luckfett2018-03-16T11:20:14-03:00
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ATO DECLARATÓRIO INTERPRETATIVO RFB Nº 1, DE 14 DE MARÇO DE 2018 (DOU 16.03.2018) Dispõe sobre a forma de tributação da receita de vendas de mercadorias importadas por pessoa jurídica optante pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional).

Mineia Luckfett2018-03-16T11:18:11-03:00
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INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1798, DE 15 DE MARÇO DE 2018 (DOU 16.03.2018) Dispõe sobre o despacho aduaneiro relativo às operações de importação e exportação abrangidas pelo Regime Especial Fronteiriço de Tabatinga (Refront).

Mineia Luckfett2018-03-16T11:15:17-03:00
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ATO DECLARATÓRIO INTERPRETATIVO RFB N° 001, DE 14 DE MARÇO DE 2018 (DOU de 16.03.2018) Dispõe sobre a forma de tributação da receita de vendas de mercadorias importadas por pessoa jurídica optante pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional).

Mineia Luckfett2018-03-16T11:13:21-03:00
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RESOLUÇÃO NORMATIVA CNI N° 025, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018 (DOU de 16.03.2018) Disciplina a concessão de visto temporário a imigrante maior de quatorze e menor de dezoito anos para realização de atividades desportivas.

Mineia Luckfett2018-03-16T10:45:42-03:00
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