BA – DECRETO N° 18.271 / 2018 (DOE de 17.03.2018) Dispõe sobre prazo especial para recolhimento do ICMS devido pelos contribuintes vinculados à campanha de promoção de vendas denominada “Liquida Salvador – 2018”. Mineia Luckfett2018-03-19T11:40:01-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Bancária tem reconhecido direito a intervalo de 15 minutos antes da prestação de horas extras Mineia Luckfett2018-03-19T10:42:43-03:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasTrabalhista Read more...
Aposentado por invalidez pode receber proventos simultaneamente ao exercício do cargo político Mineia Luckfett2018-03-19T10:41:05-03:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasTrabalhista Read more...
Técnica de enfermagem com estresse pós-traumático será indenizada por hospital Mineia Luckfett2018-03-19T10:39:21-03:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasTrabalhista Read more...
MG – DECRETO N° 47.387 / 2018 (DOE de 17.03.2018) Altera o Regulamento das Taxas Estaduais – RTE -, aprovado pelo Decreto n° 38.886/1997. Mineia Luckfett2018-06-22T16:32:12-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
RJ – PORTARIA SUT N° 119 / 2018 (DOE de 19.03.2018) Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 19.03.2018 a 25.03.2018. Mineia Luckfett2018-03-19T09:51:36-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
MT – PORTARIA INDEA/MT N° 028 / 2018 (DOE de 16.03.2018) Dispõe sobre a prorrogação de prazo para cadastro ou atualização de cadastro das propriedades produtoras de algodão e do cadastro das áreas de produção de “sementes para uso próprio. Mineia Luckfett2018-03-19T09:24:03-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
MG – DECRETO N° 47.386 / 2018 (DOE de 17.03.2018) Altera o Decreto 47.210/2017 dispõe sobre o Plano de Regularização de Créditos Tributários relativos ao Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), instituído pela Lei n° 22.549/2017. Mineia Luckfett2018-03-20T09:48:01-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
MS – PORTARIA IAGRO N° 3.592 / 2018 Prorroga os prazos dispostos nos arts. 7°; 12, § 1° e 17, § 1° da PORTARIA/IAGRO/MS N° 3585, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017, que aprova as diretrizes para a identificação individual de equídeos, a virtualização dos exames de AIE e Mormo e a emissão de E-GTA no Estado de Mato Grosso do Sul. Mineia Luckfett2018-03-19T09:16:52-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
MT-DECRETO 1.260, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017 (DOE de 10.11.2017) Mineia Luckfett2018-03-21T16:32:43-03:00 Conteúdo Read more...
COMEX – PORTARIA SECEX Nº 013, DE 15 DE MARÇO DE 2018 (DOU de 16/03/2018) Altera o Anexo XXVIII da Portaria SECEX nº 23, de 14 de julho de 2011. Giseli Cristofolini Schmoekel2018-03-16T16:34:25-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
COMEX – INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.798, DE 15 DE MARÇO DE 2018 (DOU de 16/03/2018) Dispõe sobre o despacho aduaneiro relativo às operações de importação e exportação abrangidas pelo Regime Especial Fronteiriço de Tabatinga (Refront). Giseli Cristofolini Schmoekel2018-03-16T16:22:28-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
COMEX – DECRETO Nº 9.308, DE 15 DE MARÇO DE 2018 (DOU de 16/03/2018) Dispõe sobre a definição das metas compulsórias anuais de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa para a comercialização de combustíveis de que trata a Lei nº 13.576, de 26 de dezembro de 2017. Giseli Cristofolini Schmoekel2018-03-16T16:17:54-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
RJ – PORTARIA SSER N° 151 / 2018 (DOE de 16.03.2018) Acrescenta mercadorias ao Anexo da Resolução SEFAZ nº 185/2018, que dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária do ICMS nas operações com cerveja, chope, refrigerantes, água mineral e bebida isotônica e energética. Mineia Luckfett2018-03-20T10:41:32-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
COMEX – ATO DECLARATÓRIO INTERPRETATIVO RFB Nº 001, DE 14 DE MARÇO DE 2018 (DOU de 16/03/2018) Dispõe sobre a forma de tributação da receita de vendas de mercadorias importadas por pessoa jurídica optante pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional). Giseli Cristofolini Schmoekel2018-03-16T15:50:05-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
