DECLARAÇÃO DE NÃO UTILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA DE CRIANÇAS OU ADOLESCENTES Mineia Luckfett2023-03-24T13:49:23-03:00 Conteúdo, Modelos de Contratos | Trabalhista Read more...
São Paulo – PORTARIA SF N° 059 / 2018 (DOM de 09.03.2018) Aprova a política de privacidade e os termos de uso (PPTU) a serem utilizados nos sítios de internet, sistemas e aplicativos da Secretaria Municipal de Fazenda. Mineia Luckfett2018-03-09T14:39:28-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
São Paulo – INSTRUÇÃO NORMATIVA SF/SUREM N° 005 / 2018 (DOM de 09.03.2018) Altera a Instrução Normativa SF/SUREM n° 018/2017, que dispõe sobre requerimento de regime especial, nos termos do artigo 163 do RICMS/SP. Mineia Luckfett2018-03-09T14:36:07-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
São Paulo – DECRETO N° 58.124 / 2018 (DOM de 09.03.2018) Altera o Decreto n° 58.049/2017, que fixa os preços dos serviços prestados pelas Unidades da Prefeitura do Município de São Paulo. Mineia Luckfett2018-03-09T14:30:50-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
São Paulo – DECRETO N° 58.125 / 2018 (DOM de 09.03.2018) Altera o Decreto nº 50.895/2009, que aprova o Regulamento do Processo Administrativo Fiscal no Município de São Paulo. Mineia Luckfett2018-03-09T14:27:48-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Vitória – PORTARIA N° 006 / 2018 (DOM de 09.03.2018) Outorga a competência a Gerência de Recursos Infracionais para analisar e julgar os processos em sede de defesa da autuação, nos termos da Lei Federal n° 9.503/97. Mineia Luckfett2018-03-09T14:20:03-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PE – LEI N° 16.315 / 2018 (DOE de 09.03.2018) Obriga, no âmbito do Estado de Pernambuco, os supermercados, restaurantes, bares e demais estabelecimentos que comercializam cigarros e/ou bebidas alcoólicas a afixar cartaz com mensagem educativa no que tange ao consumo desses produtos por gestantes e lactantes, e dá outras providências Mineia Luckfett2018-03-09T14:05:19-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PE – LEI N° 16.316 / 2018 (DOE de 09.03.2018) Determina a afixação de cartazes nos consultórios, clínicas, hospitais veterinários e petshops do Estado de Pernambuco informando a proibição da prática de caudectomia. Mineia Luckfett2018-03-09T14:03:25-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
TST mantém reintegração e plano de saúde de empregado até conclusão de ação trabalhista Mineia Luckfett2018-03-09T10:23:45-03:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasTrabalhista Read more...
Mineradora é condenada a indenizar ex-empregado vítima de Síndrome de Exaustão Mineia Luckfett2018-03-09T10:21:34-03:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasTrabalhista Read more...
DF – PORTARIA N° 060 / 2018 (DODF de 09.03.2018) Disciplina o credenciamento de sujeito passivo do ICMS e do ISS para recebimento de comunicação eletrônica por meio do Domicílio Fiscal Eletrônico – DF-e e dá outras providências. Mineia Luckfett2018-03-09T09:52:09-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
RJ – PORTARIA SUFIS N° 132 / 2018 (DOE de 09.03.2018) Divulga a exclusão de contribuinte do tratamento tributário especial instituído pela Lei nº 6.979/2015. Mineia Luckfett2018-03-09T09:39:33-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PE – EDITAL DE EXCLUSÃO DO SIMPLES NACIONAL N° 003 / 2018 (DOE de 09.03.2018) Notifica os contribuintes quanto ao Termo de Exclusão do Simples Nacional por irregularidades perante a SEFAZ-PE e estabelece o prazo para impugnar o Termo de Exclusão. Mineia Luckfett2018-03-09T09:36:46-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
RJ – PORTARIA SUFIS N° 120 / 2018 (DOE de 09.03.2018) Divulga a exclução de contribuinte do tratamento tributário especial instituído pelo Decreto nº 42.649/2010. Mineia Luckfett2018-03-09T09:34:31-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PE – DECRETO N° 47.384 / 2018 (DOE de 09.03.2018) Altera o RICMS aprovado pelo Decreto 43.080/2002. Mineia Luckfett2018-03-09T16:56:26-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
