RS – RESOLUÇÃO CONSEMA N° 372 / 2018 (DOE de 02.03.2018) Dispõe sobre os empreendimentos e atividades utilizadores de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores ou capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental, passíveis de licenciamento ambiental no Estado do Rio Grande do Sul, destacando os de impacto de âmbito local para o exercício da competência municipal no licenciamento ambiental. Mineia Luckfett2018-04-23T13:13:18-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PR – BOLETIM INFORMATIVO N° 008 / 2018 (Publicado em 10.03.2018) Pagamento de Dívida Ativa com Precatório. Mineia Luckfett2018-03-13T08:37:44-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
MT- Governo do Mato Grosso altera regime de apuração do ICMS para empresas prestadoras de serviços Mineia Luckfett2018-03-12T18:05:43-03:00 Conteúdo, NoticiasICMS Read more...
Boa ideia de funcionário não pode ser tributada Mineia Luckfett2018-03-12T18:03:55-03:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
Primeiras decisões beneficiam as Unimeds de Rio Claro (SP) e de Curitiba Mineia Luckfett2018-03-12T18:02:16-03:00 Conteúdo, NoticiasICMS Read more...
AL- Sefaz Alagoas lança ferramenta que auxilia no cálculo da tributação de mercadorias Mineia Luckfett2018-03-12T18:00:49-03:00 Conteúdo, NoticiasICMS Read more...
GPS – RETIFICAÇÃO Mineia Luckfett2023-04-26T15:02:29-03:00 Conteúdo, Departamento Pessoal - Tabelas, Tabelas Práticas | Previdenciária Read more...
COMEX – RESOLUÇÃO CAMEX Nº 015, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018 (DOU de 12/03/2018) Retificação da Resolução Camex nº 015/2018, que altera para 0% as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre Bens de Capital, na condição de ex-tarifários; e revoga e altera ex-tarifários que menciona. Giseli Cristofolini Schmoekel2018-03-12T17:15:26-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
COMEX – INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA Nº 007, DE 7 DE MARÇO DE 2018 (DOU de 12/03/2018) Estabelece os requisitos fitossanitários para a importação de mudas in vitro (Categoria 4, Classe 1) de Pinus (Pinus taeda) produzidas no Chile. Giseli Cristofolini Schmoekel2018-03-12T17:10:53-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
COMEX – INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA Nº 14, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2018 (DOU de 09/03/2018) Estabelece a Complementação dos Padrões de Identidade e Qualidade do Vinho e Derivados da Uva e do Vinho. Revoga normativos. Giseli Cristofolini Schmoekel2018-03-12T17:00:10-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
COMEX – CIRCULAR BACEN Nº 3.883, DE 7 DE MARÇO DE 2018 (DOU de 09/03/2018)Altera a Circular nº 3.689, de 16 de dezembro de 2013, que regulamenta, no âmbito do Banco Central do Brasil, as disposições sobre o capital estrangeiro no País e sobre o capital brasileiro no exterior, e a Circular nº 3.690, de 16 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a classificação das operações no mercado de câmbio. Giseli Cristofolini Schmoekel2018-03-12T16:54:22-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
AVISO PRÉVIO – DISPENSA SEM JUSTA CAUSA – DOMÉSTICO Mineia Luckfett2023-04-26T15:31:08-03:00 Conteúdo, Modelos de Contratos | Trabalhista Read more...
ATO DECLARATÓRIO CONFAZ N° 005, DE 09 DE MARÇO DE 2018 (DOU de 12.03.2018) Ratifica os Convênios ICMS aprovados na 297ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 20.02.2018 e publicados no DOU em 22.02.2018. Mineia Luckfett2018-03-12T11:49:25-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.797, DE 09 DE MARÇO DE 2018 (DOU de 12.03.2018) Altera a Instrução Normativa RFB n° 1.784, de 19 de janeiro de 2018, que regulamenta, no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil, o Programa de Regularização Tributária Rural (PRR) instituído pela Lei n° 13.606, de 9 de janeiro de 2018. Mineia Luckfett2018-03-12T11:42:33-03:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista Read more...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS N° 018, DE 09 DE MARÇO DE 2018 (DOU de 12.03.2018) Dispõe sobre o leiaute da EFD-Reinf – Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais. Mineia Luckfett2018-03-12T11:36:02-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Destaques - Trabalhista Read more...
