Operação desarticula grupo de fraudadores do seguro-desemprego Mineia Luckfett2018-02-23T10:43:15-03:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasTrabalhista Read more...
Valores indevidamente recebidos por segurado podem ser descontados pelo INSS diretamente do benefício Mineia Luckfett2018-02-23T10:41:03-03:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasTrabalhista Read more...
Receita anuncia amanhã regras da Declaração do IR 2018 Mineia Luckfett2018-02-23T10:37:24-03:00 Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
Publicação da versão 4.0.4 do programa da Escrituração Contábil Fiscal (ECF) Mineia Luckfett2018-02-23T10:34:06-03:00 Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
MG – DECRETO N° 47.373 / 2018 (DOE de 23.02.2018) Altera o Decreto n° 44 .747/2008, que estabelece o regulamento do Processo e dos Procedimentos Tributários Administrativos – RPTA. Mineia Luckfett2018-02-26T09:15:19-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
MG – DECRETO N° 47.372 / 2018 (DOE de 23.02.2018) Altera o RICMS/MG, no que tange a possibilidade de emissão de CT-e global repetidas prestações a um mesmo tomador, devendo o tomador do serviço ser o remetente ou o destinatário das mercadorias. Mineia Luckfett2018-02-26T08:51:15-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
RJ – PORTARIA SSER N° 149 / 2018 (DOE de 23.02.2018) Complementa a relação dos benefícios fiscais destinados à reinstituição nos moldes do anexo único do Convênio ICMS nº 190/2017. Mineia Luckfett2018-02-23T10:14:02-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
MS – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 2.915 / 2018 (DOE de 23.02.2018) Revoga o Decreto nº 38.594, de 1° de novembro de 2017, que Regulamenta a Lei nº 4.257, de 2 de dezembro de 2008, que estabelece critérios de utilização de áreas públicas do Distrito Federal por mobiliários urbanos do tipo quiosque e trailer para o exercício de atividades econômicas e dá outras providências. Mineia Luckfett2018-02-23T10:03:38-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
MS – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 2.916 / 2018 (DOE de 23.02.2018) Estabelece as datas-limites para o recolhimento do ICMS, relativamente aos fatos geradores a ocorrerem nos meses de março e abril de 2018. Mineia Luckfett2018-02-23T10:00:55-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
DF – DECRETO N° 38.881 / 2018 (DODF de 23.02.2018) Revoga o Decreto nº 38.594, de 1° de novembro de 2017, que Regulamenta a Lei nº 4.257, de 2 de dezembro de 2008, que estabelece critérios de utilização de áreas públicas do Distrito Federal por mobiliários urbanos do tipo quiosque e trailer para o exercício de atividades econômicas e dá outras providências. Mineia Luckfett2018-02-23T16:32:07-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
GO – DECRETO N° 9.171 / 2018 (DOE de 23.02.2018) Altera o Anexo IX do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, RCTE, que dispõe sobre o crédito outorgado. Mineia Luckfett2018-02-23T09:14:09-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
SP – RESOLUÇÃO SF N° 020 / 2018 (DOE de 23.02.2018) Dispõe sobre a gestão contratual e financeira dos contratos de tecnologia da informação (TI), no âmbito da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo. Mineia Luckfett2018-02-23T08:52:05-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
