SISTEMA HARMONIZADO E NOMENCLATURA COMUM DO MERCOSUL – Considerações Giseli Cristofolini Schmoekel2018-02-21T15:52:11-03:00 Conteúdo Read more...
Salvador – DECRETO N° 29.501 / 2018 (DOM de 21.02.2018) Altera e acrescenta dispositivos ao Decreto nº 28.453/2017 que regulamentou o Programa de Incentivo à Cultura (Viva Cultura), para promoção do desenvolvimento cultural e artístico, do exercício dos direitos culturais, da acessibilidade e do fortalecimento da economia da cultura, da forma que indica. Mineia Luckfett2018-02-21T15:38:34-03:00 Conteúdo Read more...
Goiânia – EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO N° 076 / 2018 (DOM de 20.02.2018) Altera a redação do inciso XXIV do art. 115 da Lei Orgânica do Município e dá outras providências. Mineia Luckfett2018-02-21T15:32:21-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PE – PORTARIA SF N° 016 / 2018 (DOE de 21.02.2018) Altera a Portaria SF nº 192/2016, que estabelece procedimentos relativos à utilização do Selo Fiscal Eletrônico (SFe) para controle de água mineral ou adicionada de sais acondicionadas em embalagens descartáveis. Mineia Luckfett2018-02-21T14:29:04-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
MS – PORTARIA SAT N° 2.615 / 2018 (DOE de 21.02.2018) Dispõe sobre alteração do Valor Real Pesquisado para água, cerveja, refrigerante e bebidas alcoólicas Mineia Luckfett2018-02-21T13:55:30-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
MT – INSTRUÇÃO NORMATIVA INDEA N° 001 / 2018 (DOE de 15.01.2018) Dispõe sobre as normas para a Certificação Fitossanitária de Origem, no estado de Mato Grosso. Mineia Luckfett2018-02-21T13:52:08-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
MT – INSTRUÇÃO NORMATIVA SEDEC N° 001 / 2018 (DOE de 20.02.2018) Define o procedimento de inclusão de Produtos pelos contribuintes já credenciados do Decreto nº 250/2015, ou os contribuintes credenciados em qualquer dos Programas de desenvolvimento instituídos, e dá outras procidências. Mineia Luckfett2018-02-21T13:46:37-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
