PE – EDITAL NOTIFICAÇÃO DO SIMPLES NACIONAL N° 004 / 2018 (DOE de 21.02.2018) Notifica os contribuintes que tiveram indeferida a opção pelo Simples Nacional e estabelece o prazo para impugnar o indeferimento. Mineia Luckfett2018-02-21T11:24:05-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
COMEX – PORTARIA SECEX Nº 007, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018 (DOU 20.02.2018) Altera os arts. 2º, 4º e 9º do Anexo XXVIII (quotas tarifárias no âmbito da Aladi) da Portaria nº 23/2011. Giseli Cristofolini Schmoekel2018-02-21T10:45:28-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
COMEX – PORTARIA SECEX Nº 006, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018 (DOU 20.02.2018) Altera critérios para alocação de cotas para importação, determinada pela Resolução Camex nº 72/2017, que alterou a Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum do Mercosul em relação aos códigos NCM 2207.10.10 e 2207.20.11 (Álcool Etílico). Giseli Cristofolini Schmoekel2018-02-21T10:40:53-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
COMEX – PORTARIA SECEX Nº 023, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018 (DOU 20.02.2018) Delega competências aos chefes de serviços, de seções, de equipe, do Centro de Atendimento ao Contribuinte (CAC), aos agentes da Receita Federal do Brasil Giseli Cristofolini Schmoekel2018-02-21T10:38:43-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
COMEX – CIRCULAR SECEX Nº 009, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018 (DOU 19.02.2018) Torna público que se concluiu por uma determinação preliminar positiva de dumping e de dano à indústria doméstica dele decorrente, por terem sido verificados preliminarmente a existência de dumping nas exportações para o Brasil de chapas de gesso ou de composições à base de gesso revestidas e/ou reforçadas com papel ou cartão, comumente classificadas no subitem NCM 6809.11.00, originárias do México. Giseli Cristofolini Schmoekel2018-02-21T09:51:03-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
Justiça reconhece direito de aposentadoria especial a vigilante com porte de arma de fogo Mineia Luckfett2018-02-21T09:50:17-03:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasTrabalhista Read more...
Projeto estabelece política de longo prazo para reajuste do salário mínimo Mineia Luckfett2018-02-21T09:48:59-03:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasTrabalhista Read more...
MT – LEI COMPLEMENTAR N° 602 / 2017 (DOE de 19.02.2018) Altera dispositivos da Lei Complementar nº 360/2009, que institui o Sistema Financeiro de Conta Única do Poder Executivo no Estado de Mato Grosso e dá outras providências, e da Lei nº 7.263/2000, que cria o Fundo de Transporte e Habitação (FETHAB) e dá outras providências. Mineia Luckfett2018-02-21T10:31:10-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
MT – DECRETO N° 1.365 / 2018 (DOE de 19.02.2018) Dispõe sobre a permissão, em caráter condicional e temporário, para trânsito e entrega de produtos agrícolas em local diverso do consignado no documento fiscal, nas hipóteses e condições que especifica. Mineia Luckfett2018-02-21T09:03:16-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
RJ – PORTARIA SVS N° 133 / 2018 (DOE de 20.02.2018) Determina a interdição, suspende a venda e uso de produtos de cosmético no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. Mineia Luckfett2018-02-21T08:58:59-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
SC – RESOLUÇÃO CONSEMA N° 099 / 2017 (DOE de 06.07.2017) Aprova, nos termos da alínea a, do inciso XIV, do art. 9º da Lei Complementar federal nº 140/2011, listagem das atividades ou empreendimentos que causem ou possam causar impacto ambiental de âmbito local, sujeitas ao licenciamento ambiental municipal e estabelece outras providências. Mineia Luckfett2018-02-21T08:54:03-03:00 Conteúdo Read more...
SC – RESOLUÇÃO CONSEMA Nº 098 / 2017 (DOE de 06.07.2017) Aprova a listagem das atividades sujeitas ao licenciamento ambiental e define os estudos ambientais necessários, nos termos do inciso XIII do artigo 12 da Lei n° 14.675/2009, que instituiu o Código Estadual do Meio Ambiente. Mineia Luckfett2018-02-21T08:52:31-03:00 Conteúdo Read more...
SC – RESOLUÇÃO CONSEMA N° 112 / 2017 (DOE de 25.08.2017) Altera a Resolução CONSEMA n° 098/2017, que aprova a listagem das atividades sujeitas ao licenciamento ambiental e define os estudos ambientais necessários, e a Resolução CONSEMA n° 099/2017, que aprova a listagem das atividades ou empreendimentos que causem ou possam causar impacto ambiental de âmbito local, sujeitas ao licenciamento ambiental municipal. Mineia Luckfett2018-02-21T08:49:30-03:00 Conteúdo Read more...
SC – RESOLUÇÃO CONSEMA N° 109 / 2017 (DOE de 06.10.2017) Estabelece as diretrizes e critérios para a utilização de resíduos classes I, II-A ou II-B como insumos na agricultura, silvicultura, em processos industriais ou construtivos. Mineia Luckfett2018-02-21T08:47:26-03:00 Conteúdo Read more...
SC – RESOLUÇÃO CONSEMA Nº 117 / 2017 (DOE de 20.02.2018) Estabelece critérios gerais para exercício do licenciamento ambiental municipal de atividades, obras e empreendimentos que causem ou possam causar impacto de âmbito local em todo o Estado de Santa Catarina. Mineia Luckfett2018-02-21T08:44:37-03:00 Conteúdo Read more...
