SC – RESOLUÇÃO CONSEMA Nº 118 / 2017 (DOU de 20.02.2018) Altera o Anexo VI da Resolução CONSEMA nº 98, de 5.05.2017, e o Art. 3º e os Capítulos I, II e III, do Anexo Único da Resolução CONSEMA nº 99, de 5 de maio de 2017 Mineia Luckfett2018-02-21T08:41:35-03:00 Conteúdo Read more...
SC – RESOLUÇÃO CONSEMA Nº 119 / 2017 (DOE de 20.02.2018) Define critérios para regularização e licenciamento ambiental de cemitérios, conforme art. 11 da Resolução CONAMA nº 335, de 3.04.2003, alterada pela Resolução CONAMA nº 402, de 17.11.2008 e altera o Anexo VI da Resolução CONSEMA nº 98, de 5.05.2017 e o Anexo Único da Resolução CONSEMA nº 99, de 5.05.2017. Mineia Luckfett2018-02-21T08:39:06-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Justiça retira quatro tributos do cálculo de contribuição Mineia Luckfett2018-02-22T09:44:01-03:00 Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
Receita Federal disponibiliza vídeo sobre o Micro Empreendedor Individual – MEI Mineia Luckfett2018-02-20T17:10:02-03:00 Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
MG – PORTARIA SUTRI N° 719 / 2018 (DOE de 20.12.2018) Altera a Portaria SUTRI n° 643/2017, que dispõe sobre estabelecimentos enquadrados na categoria de distribuidor hospitalar para efeitos de aplicação da legislação do ICMS. Mineia Luckfett2018-02-21T15:28:27-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
ES – LEI N° 10.807 / 2018 (DOE de 20.02.2018) Altera a Lei nº 7.000/2001 que dispõe sobre o ICMS, quanto a isenção do imposto nas operações e prestações internas de saída de energia elétrica realizadas por empresa distribuidora com destino a unidade consumidora, no Estado do Espírito Santo. Mineia Luckfett2018-02-21T10:20:06-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
RJ – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 222 / 2018 (DOE de 20.02.2018) Define tipos processuais que passarão a ser autuados e tramitados pelo Sistema Eletrônico de Informações (SEI-RJ). Mineia Luckfett2018-05-30T14:47:50-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
RJ – PORTARIA SUT N° 110 / 2018 (DOE de 20.02.2018) Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 19.02.2018 a 25.02.2018. Mineia Luckfett2018-02-20T14:46:32-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
RJ – DECRETO N° 46.245 / 2018 (DOE de 20.02.2018) Regulamenta a adoção de arbitragem para dirimir os conflitos que envolvam o Estado do Rio de Janeiro ou suas entidades Mineia Luckfett2018-02-20T14:40:50-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
ES – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 020 / 2018 (DOE de 02.01.2018) Instituir as normas e procedimentos que regulam, em todo território do Estado do Espírito Santo, o licenciamento ambiental e o cadastro de barragens, instituídos pelo Decreto nº 4.139-R/2017. Mineia Luckfett2018-02-20T14:23:48-03:00 Conteúdo Read more...
ES – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 021 / 2018 (DOE de 02.01.2018) Institui no Estado do Espírito Santo as normas e procedimentos que regulam a dispensa de licenciamento ambiental de barragens previstas no Decreto nº 4.139-R/2017. Mineia Luckfett2018-02-20T14:13:47-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
ES – INSTRUÇÃO NORMATIVA IDAF N° 001 / 2018 (DOE de 20.02.2018) Institui o Escritório Local de Processos (ELP), no âmbito do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (IDAF). Mineia Luckfett2018-02-20T14:11:31-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PE – EDITAL DE INTIMAÇÃO DAS N° 008 / 2018 (DOE de 20.02.2018) Intima os contribuintes que menciona a sanarem irregularidades perante a Fazenda Pública Estadual Mineia Luckfett2018-02-20T13:53:57-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PE – EDITAL DE BLOQUEIO DAS N° 008 / 2018 (DOE de 20.02.2018) Declara nulos os atos praticados e inidôneos os documentos fiscais emitidos por quaisquer dos contribuintes constantes na relação publicada no site da SEFAZ/PE. Mineia Luckfett2018-02-20T13:51:31-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
