PORTO ALEGRE – DECRETO N° 19.591, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016 (DOM de 20.12.2016) Mineia Luckfett2018-02-16T18:48:54-02:00 Conteúdo Read more...
São Paulo – LEI N° 16.869 / 2018 (DOM de 16.02.2018) Dispõe sobre a instalação de bituqueiras nas testadas de imóveis no âmbito do Município de São Paulo. Mineia Luckfett2018-02-16T17:22:31-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
São Paulo – LEI N° 16.870 / 2018 (DOM de 16.02.2018) Dispõe sobre as normas de segurança e de manutenção em brinquedos de parques infantis localizados em áreas de uso coletivo, públicas ou privadas. Mineia Luckfett2018-02-16T17:20:10-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
São Paulo – LEI N° 16.871 / 2018 (DOM de 16.02.2018) Altera a Lei n° 13.478/2002, para estabelecer mecanismos de denúncia sobre o descarte irregular de resíduos e respectivas sanções no Município de São Paulo. Mineia Luckfett2018-02-16T17:16:49-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
São Paulo – DECRETO N° 58.088 / 2018 (DOM de 16.02.2018) Regulamenta a Lei nº 16.786/2018, que dispõe sobre a outorga e a gestão de concessão para confecção, instalação e manutenção de elementos do mobiliário urbano que especifica, a título oneroso e com exploração publicitária. Mineia Luckfett2018-02-16T17:14:20-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
São Paulo – INSTRUÇÃO NORMATIVA SF/SUREM N° 003 / 2018 (DOM de 15.02.2018) Dispõe sobre o cronograma do sorteio de prêmios do Programa Nota Fiscal Paulistana. Mineia Luckfett2018-02-16T17:09:25-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Vitória – PORTARIA N° 002 / 2018 (DOM de 16.02.2018) Estabelece os prazos para o recolhimento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) dos profissionais autônomos, em relação ao exercício de 2018. Mineia Luckfett2018-02-16T16:14:29-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Vitória – PORTARIA N° 003 / 2018 (DOM de 16.02.2018) Fixa prazos para recolhimento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e notifica os prestadores de Serviços Contábeis relativamente ao regime de tributação fixa para o exercício de 2018. Mineia Luckfett2018-02-16T16:12:11-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Vitória – PORTARIA N° 004 / 2018 (DOM de 16.02.2018) Estabelece os prazos para recolhimento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) por sociedades uniprofissionais de advogados, relativamente ao regime de tributação fixa, para o exercício de 2018. Mineia Luckfett2018-02-16T16:09:53-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Goiânia – DECRETO N° 325 / 2018 (DOM de 15.02.2018) Declara a prescrição de créditos tributários definitivamente constituídos até o exercício de 2012, desde que legalmente prescritos. Mineia Luckfett2018-02-16T16:04:30-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PORTO ALEGRE – DECRETO N° 19.591, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016 (DOM de 20.12.2016) Mineia Luckfett2018-02-16T14:29:56-02:00 Conteúdo Read more...
PORTO ALEGRE – DECRETO N° 19.579, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2016 (DOM de 15.12.2016) Mineia Luckfett2018-02-16T14:26:27-02:00 Conteúdo Read more...
Tabela de Incidência do IPI é alterada Mineia Luckfett2018-02-16T14:00:58-02:00 Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
Receita Federal alerta sobre o prazo para adesão ao PRR Mineia Luckfett2018-02-16T13:58:45-02:00 Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
