Empregador deve declarar novas modalidades previstas na modernização trabalhista Mineia Luckfett2018-02-16T13:39:41-02:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasTrabalhista Read more...
Contribuição previdenciária não pode incidir sobre terço de férias Mineia Luckfett2018-02-16T13:38:07-02:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasTrabalhista Read more...
Trabalhador obrigado a comer fast food no almoço será indenizado por danos morais Mineia Luckfett2018-02-16T13:35:12-02:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasTrabalhista Read more...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO RFB N° 002, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018 (DOU de 16.02.2018) Altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (Tipi) a fim de adequá-la às alterações realizadas pela Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Mineia Luckfett2018-02-16T12:22:44-02:00 Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
CIRCULAR CAIXA N° 800, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018 (DOU de 16.02.2018) Divulga o Manual de Orientação – Regularidade do Empregador – Versão 7, que dispõe sobre os procedimentos pertinentes à regularidade do empregador junto ao FGTS, incluindo o aperfeiçoamento dos critérios e condições devidas ao parcelamento do FGTS. Mineia Luckfett2018-02-16T12:20:54-02:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista Read more...
RJ – PORTARIA SUT N° 109 / 2018 (DOE de 16.02.2018) Divulga os preços dos combustíveis para cálculo do ICMS devido por substituição tributária, válidos a partir de 16.02.2018. Mineia Luckfett2018-02-16T11:19:39-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
RJ – PORTARIA SVS N° 130 / 2018 (DOE de 16.02.2018) Determina a desinterdição de produto alimentício no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. Mineia Luckfett2018-02-16T11:17:51-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PE – EDITAL DE BLOQUEIO DAS N° 007 / 2018 (DOE de 16.02.2018) Declara nulos os atos praticados e inidôneos os documentos fiscais emitidos por quaisquer dos contribuintes constantes na relação publicada no site da SEFAZ/PE. Mineia Luckfett2018-02-16T10:49:53-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PE – EDITAL DE INTIMAÇÃO DAS N° 007 / 2018 (DOE de 16.02.2018) Intima os contribuintes que menciona a sanarem irregularidades perante a Fazenda Pública Estadual. Mineia Luckfett2018-02-16T10:46:40-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
RJ – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 221 / 2018 (DOE de 16.02.2018) Prorroga os prazos previstos para a entrega da Declaração do Valor de Aquisição da Energia Elétrica em Ambiente de Contratação Livre (DEVEC), que trata dos procedimentos relativos a circulação de energia elétrica, previsto no Anexo XV da Parte II da Resolução SEFAZ 720/2014. Mineia Luckfett2018-02-16T10:18:51-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
MS – PORTARIA SAT N° 2.614 / 2018 (DOE de 16.02.2018) Dispõe sobre alteração do Valor Real Pesquisado para amendoim em casca. Mineia Luckfett2018-02-16T10:09:14-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
DF – PORTARIA N° 040 / 2018 (DOE de 16.02.2018) Divulga a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC, para o mês de março de 2018. Mineia Luckfett2018-02-16T10:01:12-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
ATO DECLARATÓRIO SE-CONFAZ Nº 04, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018 (DOU 16.02.2018) Ratifica os Convênios ICMS aprovados na 296ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 30.01.2018 e publicados no DOU em 31.01.2018. Mineia Luckfett2018-02-16T09:18:54-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
MS – DECRETO N° 14.945 / 2018 (DOE de 15.02.2018) Altera a redação do Anexo II do Decreto n° 13.525, de 6 de dezembro de 2012, que concede isenção do ICMS nas saídas de veículos destinados a pessoas portadoras de deficiência física, visual, mental e autista. Mineia Luckfett2018-02-16T09:53:04-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
COMEX – INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.790, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2018 (DOU de 15.02.2018) Dispõe sobre a aplicação de procedimentos simplificados ao despacho aduaneiro de bens, equipamentos e componentes aeronáuticos destinados a conserto, reparo, revisão e manutenção de aeronaves. Giseli Cristofolini Schmoekel2018-02-15T17:17:16-02:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
