RIO BRANCO – DECRETO N° 167, DE 04 DE MARÇO DE 2016 (DOM de 07.03.2016) Mineia Luckfett2018-02-06T15:53:30-02:00 Conteúdo Read more...
MG – PORTARIA SUTRI N° 716 / 2018 (DOE de 06.02.2018) Altera a Portaria SUTRI n° 708/2017, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com refrigerantes e bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) ou energéticas. Mineia Luckfett2018-02-06T17:23:20-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
MG – PORTARIA SUTRI N° 717 / 2018 (DOE de 06.02.2018) Altera a Portaria SUTRI n° 715/2018, que divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com bebidas alcoólicas que especifica. Mineia Luckfett2018-02-06T17:06:50-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
MG – COMUNICADO S/N° / 2018 (DOE de 06.02.2018) Por determinação do Senhor Governador FERNANDO DAMATA PIMENTEL, o Secretário de Estado de Governo comunica os seguintes dias de feriados e estabelece os dias de ponto facultativo do 1° semestre de 2018, nas repartições públicas estaduais: Mineia Luckfett2018-02-06T14:15:47-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
ES – DECRETO N° 155-S / 2018 (DOE de 06.02.2018) Decreta Ponto Facultativo, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual, durante o período de Carnaval. Mineia Luckfett2018-02-06T14:06:16-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PE – EDITAL DE BLOQUEIO N° 006 / 2018 (DOE de 06.02.2018) Declara nulos os atos praticados e inidôneos os documentos fiscais emitidos por quaisquer dos contribuintes constantes na relação publicada no site da SEFAZ/PE. Mineia Luckfett2018-02-06T13:43:30-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PE – EDITAL DE INTIMAÇÃO N° 006 / 2018 (DOE de 06.02.2018) Intima os contribuintes que menciona a sanarem irregularidades perante a Fazenda Pública Estadual. Mineia Luckfett2018-02-06T10:51:48-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
MT – DECRETO N° 1.361 / 2018 (DOE de 05.02.2018) Altera o Decreto 1.285/2017, quanto a adesão ao Programa de Recuperação de Créditos do Estado de Mato Grosso (REGULARIZE). Mineia Luckfett2018-02-08T10:37:11-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
RIO BRANCO – DECRETO N° 300, DE 19 DE ABRIL DE 2016 (DOM de 20.04.2016) Mineia Luckfett2018-02-06T10:12:38-02:00 Conteúdo Read more...
RIO BRANCO – DECRETO N° 167, DE 04 DE MARÇO DE 2016 (DOM de 07.03.2016) Mineia Luckfett2018-02-06T10:10:08-02:00 Conteúdo Read more...
Relator negocia com líderes mudanças na reforma da Previdência Mineia Luckfett2018-02-06T09:47:05-02:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasTrabalhista Read more...
Concessão da aposentadoria por tempo de contribuição será automática Mineia Luckfett2018-02-06T09:45:24-02:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasTrabalhista Read more...
RJ – DECRETO N° 46.233 / 2018 (DOE de 06.02.2018) Dispõe sobre a isenção e redução de base de cálculo do ICMS incidente em operações relativas a bens ou mercadorias aplicados nas atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural. Mineia Luckfett2018-02-06T09:42:27-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
DECRETO N° 38.886, DE 1° DE JULHO DE 1997 (DOE de 02/07/1997) Mineia Luckfett2018-05-22T13:26:42-03:00 Conteúdo Read more...
