DF – PORTARIA N° 002 / 2018 (DODF de 05.02.2018) Dispõe sobre procedimentos para emissão de Nota Fiscal nas operações decorrentes de atos cooperados, e dá outras providências. Mineia Luckfett2018-02-05T13:36:29-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
DF – PORTARIA N° 017 / 2018 (DODF de 02.02.2018) Altera a Portaria n° 77/2017, que complementa os procedimentos estabelecidos no Decreto n° 38.555/2017, que regulamenta a Lei n° 4.257/2008 e dá outras providências. Mineia Luckfett2018-02-05T11:38:54-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
DF – PORTARIA CONJUNTA N° 001 / 2018 (DODF de 05.02.2018) Regulamenta a emissão, pela Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal – SEAGRI, da Declaração de Conformidade da Atividade Agropecuária – DCAA, instituída pela Resolução nº 11/2017, do Conselho de Meio Ambiente do Distrito Federal – CONAM. Mineia Luckfett2018-02-05T11:36:53-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
RJ – PORTARIA SUT N° 107 / 2018 (DOE de 05.02.2018) Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 05 a 11 de fevereiro de 2018. Mineia Luckfett2018-02-05T11:27:52-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
RJ – PORTARIA JRF N° 094 / 2018 (DOE de 05.02.2018) Dispõe sobre o registro das decisões proferidas pela junta de revisão fiscal no sistema AIC e altera o §1° do art. 3° da Portaria JRF n° 55/2015. Mineia Luckfett2018-02-05T11:24:05-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PE – EDITAL DE EXCLUSÃO DO SIMPLES NACIONAL N° 002 / 2018 (DOE de 03.02.2018) Notifica os contribuintes quanto ao Termo de Exclusão do Simples Nacional por irregularidades perante a SEFAZ-PE e estabelece o prazo para impugnar o Termo de Exclusão. Mineia Luckfett2018-02-05T11:21:34-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 011 / 2018 (DOE de 05.02.2018) Divulga a taxa de juros incidente no recolhimento de créditos tributários em atraso. Mineia Luckfett2018-02-05T11:17:43-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
DF – PORTARIA N° 016 / 2018 (DODF de 02.02.2018) Altera a Portaria n° 76/2017, que complementa os procedimentos estabelecidos no Decreto n° 38.554/2017, que regulamenta a Lei n° 4.748/2012 e dá outras providências Mineia Luckfett2018-02-05T14:07:41-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
BA – DECRETO N° 29.476 / 2018 (DOM de 02.02.2018) Altera dispositivo do Decreto nº 20.505/2009, que disciplina o licenciamento e a fiscalização para o desfile de entidades carnavalescas ou folclóricas, trios elétricos e congêneres, na forma que indica. Mineia Luckfett2018-02-05T14:00:58-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
MG – RESOLUÇÃO CONJUNTA SEF/SEPLAG N° 5.088 / 2018 (DOE de 03.02.2018) Divulga o índice de variação da arrecadação dos impostos estaduais no exercício de 2017, para os fins do disposto no § 1° do artigo 3° do Decreto n° 46.283/2013, e no § 1° do artigo 3° do Decreto n° 46.284/2013. Mineia Luckfett2018-02-05T10:35:42-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
MG – RESOLUÇÃO N° 5.087 / 2018 (DOE de 03.02.2018) Divulga o montante global máximo de crédito acumulado de ICMS passível de transferência ou utilização relativamente ao mês de fevereiro de 2018 Mineia Luckfett2018-02-05T10:33:58-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
GO – DECRETO N° 9.152 / 2018 (DOE de 05.02.2018) Altera o RCTE/GO, quanto ao regime de substituição tributária aplicável às operações com pneumático, protetor e câmara de ar de borracha novos e tinta e verniz. Mineia Luckfett2018-02-05T11:59:05-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE N° 130 / 2017 (DOE de 02.01.2018) Altera a Instrução Normativa SAT nº 013/2014, que estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição tributária pelas operações posteriores com cerveja, chope, refrigerante, água mineral e potável e bebida energética e isotônica. Mineia Luckfett2018-02-05T13:51:58-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE N° 131 / 2018 (DOE de 05.02.2018) Altera a Instrução Normativa SAT n° 013/2014, que estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição tributária pelas operações posteriores com cerveja, chope, refrigerante, água mineral e potável e bebida energética e isotônica. Mineia Luckfett2018-02-05T13:46:04-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PORTARIA SF N° 246, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 (DOE de 22.12.2017) Mineia Luckfett2018-02-05T08:44:22-02:00 Conteúdo Read more...
