RS – PORTARIA DETRAN/RS N° 055 / 2018 (DOE de 01.02.2018) Esta Portaria, atualiza as taxas contidas na Lei Estadual n.º 8.109/85 e alterações, dando publicidade aos valores em reais, conforme UPF/RS 2018 prevista pela Instrução Normativa RE nº 045/17. Mineia Luckfett2018-02-02T17:16:58-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
RS – PORTARIA DPRES N° 008 / 2018 (DOE de 31.01.2018) Esta Portaria, aprova o Sistema de Manifesto de Transporte de Resíduos – MTRON LINE e dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização do Sistema no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências Mineia Luckfett2018-02-02T17:13:57-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
RS – PORTARIA DPRES N° 010 / 2018 (DOE de 01.02.2018) Esta Portaria, altera a Portaria nº 08/2018 – DPRES que dispõe sobre o Sistema de Manifesto de Transporte de Resíduos – MTR ON LINE e dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização do Sistema no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências Mineia Luckfett2018-02-02T17:10:43-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
RS – PORTARIA FEPAM N° 009 / 2018 (DOE de 01.02.2018) Atualiza as definições e os critérios técnicos ambientais para os procedimentos de licenciamento ambiental referente as atividades de lavra de areia e/ou cascalho no Estado do Rio Grande do Sul. Mineia Luckfett2018-02-02T17:08:50-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
RS – PORTARIA FEPAM N° 067 / 2017 Dispõe sobre a coleta, o transporte e a destinação de resíduos oriundos de esgotamento sanitário. Mineia Luckfett2018-02-02T17:06:01-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
LEI N° 2.105, DE 8 DE OUTUBRO DE 1998 (DODF de 09.10.1998) Mineia Luckfett2018-02-05T15:26:49-02:00 Conteúdo Read more...
MG – DECRETO N° 47.364 / 2018 (DOE de 02.02.2018) Altera o RICMS/MG no que tange quanto a responsabilidade solidária do recolhimento da substituição tributária pelo adquirente mineiro, e ao regime especial que se dará ao devedor contumaz do ICMS. Mineia Luckfett2018-02-06T14:37:35-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
DF – DECRETO N° 38.836 / 2018 (DODF de 01.02.2018) Divulga os dias de feriados nacionais e locais e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2018 e dá outras providências. Mineia Luckfett2018-02-02T14:06:51-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PORTARIA FEPAM N° 067, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017 (DOE de 03.01.2018) Mineia Luckfett2018-02-02T11:01:54-02:00 Conteúdo Read more...
Pesquisa indica que 44% reprovam a reforma da Previdência Mineia Luckfett2018-02-02T10:01:47-02:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasTrabalhista Read more...
Programa Seguro-Emprego terá R$ 331,6 milhões em 2018 Mineia Luckfett2018-02-02T09:57:58-02:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasTrabalhista Read more...
SP – RESOLUÇÃO SF N° 012 / 2018 (DOE de 02.02.2018) Dispõe sobre o sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo (Nota Fiscal Paulista). Mineia Luckfett2018-02-02T09:31:05-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
SC – PORTARIA SEF N° 022 / 2018 (DOE de 002.02.2018) Redefine as quotas de óleo diesel, com isenção de ICMS, para embarcações pesqueiras de Santa Catarina, no exercício de 2018. Mineia Luckfett2018-02-02T16:51:32-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
SC – ATO DIAT N° 004 / 2018 (DOE de 01.02.2018) Altera o Ato DIAT nº 034/2017 que adota pesquisa e fixa os preços médios ponderados a consumidor final para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com água mineral ou potável. Mineia Luckfett2018-02-02T11:07:03-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
