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DECRETO

Mineia Luckfett2018-01-24T18:14:08-02:00
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DECRETO

Mineia Luckfett2018-01-24T18:13:07-02:00
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DECRETO

Mineia Luckfett2018-01-24T18:11:07-02:00
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DECRETO

Mineia Luckfett2018-01-24T18:09:08-02:00
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CONTRATO DE TELETRABALHO

Mineia Luckfett2023-03-24T13:49:30-03:00
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SP – DECRETO N° 63.172 / 2018 (DOE de 24.01.2018) Altera o RICMS/SP, em relação ao café cru.

Mineia Luckfett2018-01-25T09:25:20-02:00
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SP – DECRETO N° 63.171 / 2018 (DOE de 24.01.2018) Altera o RICMS/SP, em relação ao crédito do ICMS referente as mercadorias existente no estoque no caso de enquadramento no RPA.

Mineia Luckfett2018-01-25T09:29:12-02:00
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SP – PORTARIA CAT N° 002 / 2018 (DOE de 24.01.2018) Estabelece a base de cálculo do imposto na saída de produtos de perfumaria e de higiene pessoal, a que se referem os artigos 313-F e 313-H do RICMS/SP.

Mineia Luckfett2018-01-24T16:19:46-02:00
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SP – PORTARIA CAT N° 001 / 2018 (DOE de 24.01.2018) Altera a Portaria CAT n° 147/2009, que disciplina os procedimentos a serem adotados para fins da Escrituração Fiscal Digital (EFD) pelos contribuintes do ICMS.

Mineia Luckfett2018-01-25T09:09:01-02:00
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PR – RESOLUÇÃO SESA N° 035 / 2018 (DOE de 24.01.2018) Aprova a Norma Técnica (NT) conforme Anexo I, para orientar abertura, funcionamento, condições físicas, técnicas e sanitárias, dispensação de medicamentos e prestação de serviços, dispensação de plantas medicinais e drogas vegetais em farmácias públicas.

Mineia Luckfett2018-01-24T15:41:57-02:00
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DF – EDITAL N° 002 / 2018 (DODF de 24.01.2018) Notifica os proprietários, titulares do domínio útil ou possuidores, a qualquer título, de imóveis, em que se executem obras de construção, demolição, reforma ou parcelamento de solo no Distrito Federal, acerca do lançamento da Taxa de Execução de Obras (TEO), referente ao exercício de 2018.

Mineia Luckfett2018-01-24T15:09:33-02:00
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DF – EDITAL N° 001 / 2018 (DODF de 24.01.2018) Notifica as pessoas físicas ou jurídicas, profissionais, comerciais, industriais, produtoras, sociedades, associações civis ou instituições prestadoras de serviços com estabelecimentos ou atividades no Distrito Federal, acerca do lançamento da Taxa de Funcionamento de Estabelecimento (TFE), referente ao exercício de 2018.

Mineia Luckfett2018-01-24T15:09:35-02:00
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DF – PORTARIA N° 015 / 2018 (DOE de 24.01.2018) Altera a Portaria n° 103, de 6 de maio de 2010, que institui o Sistema Remoto de Emissão de Nota Fiscal Avulsa – SENFA. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no artigo 152 do Decreto n° 18.955, de 22 de dezembro de 1997, e no artigo 93 do Decreto n° 25.508, de 19 de janeiro de 2005.

Mineia Luckfett2018-01-25T10:38:36-02:00
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RJ – PORTARIA PRES-DETRAN/RJ N° 5.279 / 2018 (DOE de 24.01.2018) Estabelece o calendário de licenciamento anual para o exercício de 2018, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.

Mineia Luckfett2018-01-24T14:58:07-02:00
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BA – DECRETO N° 18.205 / 2018 (DOE de 24.01.2018) Aprova os recursos do Programa Estadual de Incentivo ao Esporte do Estado da Bahia (FAZATLETA), para o exercício de 2018.

Mineia Luckfett2018-01-24T14:53:34-02:00
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