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Juliano2018-01-22T15:03:07-02:00
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DECRETO

Mineia Luckfett2018-01-22T15:01:47-02:00
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ATO NORMATIVO

Mineia Luckfett2018-01-22T14:52:14-02:00
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ATO NORMATIVO

Mineia Luckfett2018-01-22T14:49:26-02:00
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CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO DISTRITO FEDERAL

Juliano2022-05-30T15:57:32-03:00
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COMEX – RESOLUÇÃO CAMEX N° 002, DE 18 DE JANEIRO DE 2018 (DOU de 19.01.2018 – Edição Extra) Aplica direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, às importações brasileiras de produtos laminados planos, de aço ligado ou não ligado, de largura igual ou superior a 600 mm, laminados a quente, em chapas (não enrolados) de espessura inferior a 4,75 mm, ou em bobinas (em rolos) de qualquer espessura, originárias da Federação da Rússia e da República Popular da China, e suspende sua aplicação, por até um ano, em razão de interesse público.

Giseli Cristofolini Schmoekel2018-01-22T14:48:16-02:00
Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...

ATO NORMATIVO

Mineia Luckfett2018-01-22T14:46:35-02:00
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Mineia Luckfett2018-12-28T10:26:01-02:00
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SC – ATO DIAT N° 001 / 2018 (DOE de 22.01.2018) Altera o Ato DIAT nº 032, de 2017, que adota pesquisas e fixa os preços médios ponderados a consumidor final para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja, chope, refrigerante e bebida hidroeletrolítica e energética.

Mineia Luckfett2018-01-22T14:39:23-02:00
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Mineia Luckfett2018-12-07T11:04:17-02:00
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RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 003 / 2018 (DOE de 22.01.2018) Altera a Instrução Normativa DRP n° 045/1998, relativamente ao valor da Unidade de Incentivo do FUNDOPEM-RS (UIF-RS).

Mineia Luckfett2018-01-23T09:06:25-02:00
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RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 002 / 2018 (DOE de 22.01.2018) Introduz alterações na Instrução Normativa DRP n° 45/98, de 26/10/98.

Mineia Luckfett2018-01-23T09:34:23-02:00
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RS – RESOLUÇÃO N° 263 / 2018 (DOE de 22.01.2018) Dispõe sobre os critérios, condições e procedimentos a serem observados para a instalação, operação e manutenção de estações hidrometeorológicas, pelos empreendimentos de geração de energia hidrelétrica outorgados de uso de água em rios de domínio estadual no Rio Grande do Sul.

Mineia Luckfett2018-01-22T14:16:55-02:00
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Curitiba – LEI N° 15.161 / 2018 (DOM de 19.01.2018) Altera a Lei n° 10.595/2002 que dispõe sobre o serviço funerário no Município de Curitiba.

Mineia Luckfett2018-01-22T14:11:42-02:00
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LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL

Juliano2022-05-30T16:08:41-03:00
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  • Instituído código de receita para recolhimento do IRPF incidente sobre ganho de capital na alienação de criptoativos
  • Resolução do Simples Nacional passa a disciplinar obrigatoriedade da NFS-e de padrão nacional para ME e EPP
  • Receita Federal esclarece sobre a tributação dos honorários advocatícios contratuais e de sucumbência recebida por sociedade de advogados
  • Publicados Protocolos que dispõem sobre substituição tributária e remessa de petróleo bruto para formação de lote para posterior exportação
  • Receita Federal traz esclarecimentos sobre a legislação tributária federal

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