Comunicado do Comitê Gestor do Simples Nacional Mineia Luckfett2018-01-22T16:58:17-02:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasFederais Read more...
Receita Federal alerta para o prazo de opção pelo Simples Nacional Mineia Luckfett2018-01-22T15:52:29-02:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasFederais Read more...
Aviso importante aos optantes do Pert que desistiram do parcelamento instituído pela Lei 12.996/2014 Mineia Luckfett2018-01-22T15:48:31-02:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasFederais Read more...
Mãe de filho autista tem direito a jornada reduzida de trabalho Mineia Luckfett2018-01-22T15:39:46-02:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasTrabalhista Read more...
Portador de neoplasia maligna tem direito à isenção da contribuição previdenciária Mineia Luckfett2018-01-22T15:27:41-02:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasTrabalhista Read more...
PE – DECRETO N° 45.568 / 2018 (DOE de 20.01.2018) Altera o Decreto n° 45.140/2017, que regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais nas licitações de bens, serviços e obras no âmbito da administração pública Estadual. Mineia Luckfett2018-01-23T15:55:32-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
LEI COMPLEMENTAR N° 116, DE 31 DE JULHO DE 2003 (DOU de 01.08.2003) Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, e dá outras providências. Juliano2018-08-07T13:42:10-03:00 Conteúdo Read more...
PE – INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT N° 003 / 2018 (DOE de 20.01.2018) Estabelece o valor do crédito fiscal correspondente à farinha de trigo ou as suas misturas utilizadas como insumo no respectivo processo produtivo de alimentos ou na elaboração de mercadoria tributada. Mineia Luckfett2018-06-26T14:51:54-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
