RJ – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 202 / 2018 (DOE de 19.01.2018) Dispõe sobre o aproveitamento extemporâneo de crédito do ICMS. Mineia Luckfett2018-01-19T17:16:25-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
RJ – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 200 / 2018 (DOE de 19.01.2018) Dispõe sobre o atendimento ao público e divulga novo endereço da junta de revisão fiscal. Mineia Luckfett2018-01-19T17:13:18-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
RJ – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 199 / 2018 (DOE de 18.01.2018) Altera o Anexo I da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720/2014, que dispõe sobre o cadastro de contribuinte do ICMS. Mineia Luckfett2018-01-19T17:24:32-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
BA – DECRETO N° 18.190 / 2018 (DOE de 19.01.2018) Aprova os recursos do Programa FAZCULTURA para o exercício de 2018. Mineia Luckfett2018-01-19T14:54:36-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PE – INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT N° 002 / 2018 (DOE de 19.01.2018) Altera o Anexo único da Instrução Normativa CAT n° 021/2017 que estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cervejas, refrigerantes, energéticos e isotônicos. Mineia Luckfett2018-01-22T08:56:57-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Belo Horizonte – DECRETO N° 16.830 / 2018 (DOM de 19.01.2018) Altera o Decreto n° 13.492/2009, que regulamenta a Lei n° 9.041/2005, que concede benefício fiscal ou auxílio, até o limite do valor doIPTU e dá outras providências. Mineia Luckfett2018-01-19T14:11:44-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Belo Horizonte – LEI N° 11.108 / 2018 (DOM de 19.01.2018) Define regras para fabricação e comercialização de carimbos de profissões regulamentadas em lei, e dá outras providências Mineia Luckfett2018-01-19T14:07:32-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
São Paulo – DECRETO N° 58.071 / 2018 (DOM de 19.01.2018) Suspende o expediente nas repartições municipais no dia 26 de janeiro de 2018, bem como determina a compensação das horas não trabalhadas Mineia Luckfett2018-01-19T14:05:30-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
DF – PORTARIA N° 017 / 2018 (DODF de 19.01.2018) Altera a Portaria nº 126/2012, que dispõe sobre concessão de regime especial nas operações e prestações que envolvam jornais. Mineia Luckfett2018-01-19T13:59:55-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
MS – PORTARIA DETRAN-MS “N” N° 017 / 2018 (DOE de 19.01.2018) Dispõe sobre Procedimentos e Exigências Documentais para fins de obtenção de Prévia Autorização junto ao DETRAN/MS,pelos proprietários de Veículos, ou de seus representantes legais, para efeito de MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO DE CHASSI e/ ou MOTOR, ou MUDANÇA DE COMBUSTÍVEL PARA O CICLO DIESEL. Mineia Luckfett2018-01-19T13:54:02-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
