MS – PORTARIA AGEPAN N° 155 / 2018 (DOE de 19.01.2018) Dispõe sobre o Termo de Parcelamento de Débitos decorrente da Adesão ao Programa de Regularização de Débitos Tributários e Não Tributários com a Administração Pública Direta e Indireta do Estado de Mato Grosso do Sul (PRDMS) junto à Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de MS – Agepan. Mineia Luckfett2018-01-19T13:50:23-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
GO – RESOLUÇÃO AD REFERENDUM CESMARH N° 007 / 2017 (DOE de 19.01.2018) Instituir a normatização e cadastramento obrigatório para todos os criadores de abelhas silvestres nativas, no âmbito do Estado de Goiás e define os procedimentos de uso e manejo, autorizações e demais providências que couber. Mineia Luckfett2018-01-19T11:54:52-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
RS – PORTARIA SES N° 049 / 2018 (DOE de 19.01.2018) Dispõe sobre a documentação necessária para abertura de processos administrativos para solicitação, renovação e alteração de Licença Sanitária de estabelecimentos da cadeia de Produtos Médicos e Produtos para Diagnóstico de Uso In Vitro (Correlatos) perante a Secretaria Estadual da Saúde. Mineia Luckfett2018-01-19T11:51:12-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PR – RESOLUÇÃO SEFA N° 038 / 2018 (DOE de 19.01.2018) Dispõe sobre o limite de utilização de crédito acumulado no SISCRED relativamente ao ano de 2018. Mineia Luckfett2018-07-13T11:53:29-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Proprietário rural é multado após tentar receber indevidamente benefício social Mineia Luckfett2018-01-19T10:26:03-02:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasTrabalhista Read more...
Trabalhador de frigorífico garante adicional de insalubridade Mineia Luckfett2018-01-19T10:24:47-02:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasTrabalhista Read more...
Aposentada que teve benefício descontado por empréstimo não contratado será ressarcida Mineia Luckfett2018-01-19T10:20:28-02:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasTrabalhista Read more...
Ministério do Trabalho divulga regras para a Rais 2017 Mineia Luckfett2018-01-19T10:18:40-02:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasTrabalhista Read more...
Saiba quem deve fazer a Declaração de Não Ocorrência de Operações Mineia Luckfett2018-01-19T10:16:05-02:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasFederais Read more...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COGEA Nº 2, DE 17 DE JANEIRO DE 2018 (DOU de 19.01.2018) Informa os serviços aos quais se aplicam os procedimentos previstos das Instruções Normativas RFB nº 1782 e 1783, ambas de 11 de janeiro de 2018. Mineia Luckfett2018-01-19T09:17:43-02:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Newsletter Read more...
LEI N° 18.943, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016 (DOE de 22.12.2016) Mineia Luckfett2018-01-19T09:00:20-02:00 Conteúdo Read more...
Saiba quem deve fazer a Declaração de Não Ocorrência de Operações Mineia Luckfett2018-01-19T08:58:19-02:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasICMS Read more...
COMEX – PORTARIA SECEX N° 002, DE 17 DE JANEIRO DE 2018 (DOU de 18.01.2018) Altera a Portaria SECEX N° 17, de 9 de maio de 2017, para ampliar o rol de entidades habilitadas a emitir Certificados de Origem Digital (COD) no comércio com a Argentina, no âmbito dos Acordos de Complementação Econômica (ACE) N°s 14 e 18. Giseli Cristofolini Schmoekel2018-01-18T18:53:46-02:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
Porto Alegre – DECRETO N° 19.926 / 2018 (DOM de 18.01.2018) Estabelece a atualização da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (CIP) e revoga o Decreto nº 19.242 de 7 de dezembro de 2015. Mineia Luckfett2018-01-18T16:53:38-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Camex aprova antidumping para laminados de aço e suspende aplicação da medida Mineia Luckfett2018-01-18T16:17:44-02:00 Conteúdo, NoticiasICMS Read more...
