ABPA comemora decisão da Camex de não sobretaxar aço chinês Mineia Luckfett2018-01-18T16:16:23-02:00 Conteúdo, NoticiasICMS Read more...
Camex não aplicará medidas protetivas na importação de aço da China e Rússia Mineia Luckfett2018-01-18T16:14:46-02:00 Conteúdo, NoticiasICMS Read more...
São Paulo – INSTRUÇÃO NORMATIVA SF N° 001 / 2018 (DOM de 16.01.2018) Disciplina os procedimentos para interposição de recursos ao Conselho Municipal de Tributos. Mineia Luckfett2018-01-18T15:38:03-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
LEI N° 4.896, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2006 Mineia Luckfett2018-01-18T14:37:35-02:00 Conteúdo Read more...
Recife – LEI N° 18.462 / 2018 (DOM de 18.01.2018) Obriga os bares, restaurantes e similares que apresentem música ao vivo a divulgar este serviço na forma desta lei e dá outras providências. Mineia Luckfett2018-01-18T12:01:48-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Recife – LEI N° 18.463 / 2018 (DOM de 18.01.2018) Dispõe sobre a obrigatoriedade de casas de shows, boates, salões de festas e estabelecimentos similares exibirem, em suas dependências, advertência sobre o perigo da Associação entre bebida alcoólica e direção no trânsito. Mineia Luckfett2018-01-18T12:00:23-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Recife – LEI N° 18.464 / 2018 (DOM de 18.01.2018) Dispõe sobre a proibição da comercialização do cachimbo de água egípcio, conhecido como Narguilé, aos menores de dezoito anos de idade no âmbito município de Recife. Mineia Luckfett2018-01-18T11:58:59-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Recife – LEI N° 18.465 / 2018 (DOM de 18.01.2018) Dispõe sobre as garantias de acessibilidade nas estruturas temporárias para eventos. Mineia Luckfett2018-01-18T11:56:46-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Niterói – LEI N° 3.343 / 2018 (DOM de 18.01.2018) Inclui e altera dispositivos na Lei nº 2624, de 29 de dezembro de 2008, autorizando a instalação de drogarias e farmácias em postos de serviços e revenda de combustíveis e lubrificantes. Mineia Luckfett2018-01-18T11:52:06-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
São Paulo – LEI N° 16.803 / 2018 (DOM de 18.01.2018) Dispõe sobre a regularização fundiária dos empreendimentos habitacionais promovidos pelo Poder Público no Município de São Paulo, e dá outras providências. Mineia Luckfett2018-01-18T11:41:14-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Porteiro terceirizado tem direitos coletivos iguais aos dos contratados diretamente pelo condomínio Mineia Luckfett2018-01-18T11:16:36-02:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasTrabalhista Read more...
Sétimo lote do abono salarial 2016 começa a ser pago nesta quinta Mineia Luckfett2018-01-18T11:14:43-02:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasTrabalhista Read more...
