RS – DECRETO N° 51.598, DE 23 DE JUNHO DE 2014 (DOE de 24.06.2014) Karoline Pedroso2014-06-27T10:28:57-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Destaques da Legislação Read more...
RS – DECRETO N° 51.597, DE 23 DE JUNHO DE 2014 (DOE de 24.06.2014) Karoline Pedroso2014-06-27T10:27:54-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Destaques da Legislação Read more...
RS – DECRETO N° 51.596, DE 23 DE JUNHO DE 2014 (DOE de 24.06.2014) Karoline Pedroso2014-06-27T10:25:26-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Destaques da Legislação Read more...
RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 040, DE 20 DE JUNHO DE 2014 (DOE de 23.06.2014) Karoline Pedroso2014-06-27T10:22:02-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Destaques da Legislação Read more...
Ampliada lista de medicamentos com direito ao crédito presumido das contribuições para o PIS-Pasep e da Cofins debora2014-06-27T10:18:15-03:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasFederais Read more...
RS – DECRETO N° 51.585, DE 18 DE JUNHO DE 2014 (DOE de 20.06.2014) Karoline Pedroso2014-06-27T10:08:15-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Destaques da Legislação Read more...
Pagamento antecipado de benefícios previdenciários e assistenciais em municípios dos Estados do PR e de SC Mineia Luckfett2014-06-27T09:45:21-03:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
PORTARIA MPS Nº 275, DE DE JUNHO DE 2014 (DOU 27.06.2014) Mineia Luckfett2014-06-27T09:40:51-03:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista Read more...
Falecimento da trabalhadora gestante – a quem será aplicada a estabilidade provisória Mineia Luckfett2014-06-27T09:26:37-03:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
LEI COMPLEMENTAR Nº 146, DE 25 DE JUNHO DE 2014 (DOU 26.06.2014) Mineia Luckfett2014-06-27T09:20:41-03:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista Read more...
PORTARIA SAF N° 1.344, DE 30 DE OUTUBRO DE 2013 (DOE de 01.11.2013) João Vitor de Oliveira Martins2014-06-26T15:52:14-03:00 Conteúdo Read more...
PORTARIA SAF N° 1.345, DE 30 DE OUTUBRO DE 2013 (DOE de 01.11.2013) João Vitor de Oliveira Martins2014-06-26T15:51:05-03:00 Conteúdo Read more...
PORTARIA SAF N° 1.346, DE 30 DE OUTUBRO DE 2013 (DOE de 01.11.2013) João Vitor de Oliveira Martins2014-06-26T15:50:01-03:00 Conteúdo Read more...
PORTARIA SAF N° 1.347, DE 30 DE OUTUBRO DE 2013 (DOE de 01.11.2013) João Vitor de Oliveira Martins2014-06-26T15:48:32-03:00 Conteúdo Read more...
PORTARIA SAF N° 1.348, DE 30 DE OUTUBRO DE 2013 (DOE de 01.11.2013) João Vitor de Oliveira Martins2014-06-26T15:47:30-03:00 Conteúdo Read more...