SC – LEI N° 17.484 / 2018 (DOE de 17.01.2018) Assegura ao espectador o acesso nas salas de cinema, cineclubes, teatros, espetáculos musicais e circenses com alimentos e bebidas. Mineia Luckfett2018-01-18T10:24:37-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
MT – LEI N° 10.677 / 2018 (DOE de 17.01.2018) Altera a Lei 7.850/2002, que dispõe sobre o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação, de quaisquer Bens ou Direitos (ITCD), no que se refere a doação. Mineia Luckfett2018-01-18T09:59:17-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
RJ – PORTARIA SVS N° 123 / 2018 (DOE de 18.01.2018) Determina a interdição, cautelar, suspende a venda e uso de produto de cosmético no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. Mineia Luckfett2018-01-18T09:52:23-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PORTARIA SGRE Nº 56, DE 17 DE JANEIRO DE 2018 (DOU 18.01.2018) Fixa a taxa de câmbio aplicada à Retribuição no Exterior para fins de verificação do limite remuneratório constitucional. Mineia Luckfett2018-01-18T09:10:21-02:00 Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
COMEX – PORTARIA MF N° 013, DE 16 DE JANEIRO DE 2018 (DOU de 17.01.2018) Dispõe sobre o apoio oficial brasileiro à exportação por meio de seguro de crédito à exportação (SCE) ao atendimento de política de conformidade anticorrupção. Giseli Cristofolini Schmoekel2018-01-17T20:31:45-02:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
COMEX – RESOLUÇÃO CAMEX N° 001, DE 15 DE JANEIRO DE 2018 (DOU de 16.01.2018) Altera a Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum do Mercosul. Giseli Cristofolini Schmoekel2018-01-17T20:29:28-02:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
COMEX – PORTARIA SRA N° 083, DE 10 DE JANEIRO DE 2018 (DOU de 16.01.2018) Reajusta, nos termos dos Anexos I e II desta Portaria, os tetos das tarifas aeroportuárias de embarque, conexão, pouso, permanência, armazenagem e capatazia, constantes da Portaria n° 169/2017. Giseli Cristofolini Schmoekel2018-01-17T20:17:40-02:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
DECRETO N° 34.720, DE 22 DE JANEIRO DE 2004 (DOE de 23.01.2004) Mineia Luckfett2018-01-17T17:26:38-02:00 Conteúdo Read more...
BENEFÍCIOS: Índice de reajuste para segurados que recebem acima do mínimo é de 2,07% em 2018 Mineia Luckfett2018-01-17T16:48:52-02:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
Sped e outras iniciativas de simplificação tributária são foco das ações da Receita Federal Mineia Luckfett2018-01-17T16:45:53-02:00 Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
