MS – PORTARIA SAT N° 2.609 / 2018 (DOE de 17.01.2018) Dispõe sobre alteração de valores da tabela denominada Valor Real Pesquisado em relação aos produtos para arroz e feijão. Mineia Luckfett2018-01-17T09:58:06-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
SC – LEI N° 17.478 / 2018 (DOE de 16.01.2018) Dispõe sobre a obrigatoriedade dos prestadores de serviços de radiologia, diagnóstico por imagem, radioterapia e medicina nuclear, atuantes no Estado de Santa Catarina a disponibilizar aos usuários os Alvarás Sanitários de suas instalações e equipamentos. Mineia Luckfett2018-01-17T09:41:04-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PORTARIA MF Nº 15, DE 16 DE JANEIRO DE 2018 (DOU 17.01.2018) Dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS e dos demais valores constantes do Regulamento da Previdência Social – RPS. Mineia Luckfett2018-01-17T09:47:39-02:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista Read more...
CONVÊNIO ICMS Nº 05, DE 16 DE JANEIRO DE 2018 (DOU 17.01.2018) Dispõe sobre redução da base de cálculo do ICMS nas operações com veículos automotores novos, de quatro ou duas rodas. Mineia Luckfett2018-01-17T09:29:22-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
CONVÊNIO ICMS Nº 04, DE 16 DE JANEIRO DE 2018 (DOU 17.01.2018)Revigora o Convênio ICMS 85/2004, que autoriza a concessão de crédito presumido de ICMS para a execução de programas sociais e projetos relacionados à política energética das unidades federadas. Mineia Luckfett2018-01-17T09:28:16-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
CONVÊNIO ICMS Nº 03, DE 16 DE JANEIRO DE 2018 (DOU 17.01.2018) Dispõe sobre a isenção e redução de base de cálculo do ICMS em operação com bens ou mercadorias destinadas às atividades de pesquisa, exploração ou produção de petróleo e gás natural. Mineia Luckfett2018-01-17T09:26:26-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
Rio do Janeiro – PORTARIA “N” S/SUBVISA N° 162 / 2018 (DOM de 17.01.2018) Determina a suspensão de circulação do produto que menciona. Mineia Luckfett2018-01-17T09:23:01-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
DECRETO N° 9.381, DE 11 DE FEVEREIRO DE 1999 (DOE de 12.02.1999). Mineia Luckfett2018-01-17T09:35:48-02:00 Conteúdo Read more...
SP – DECRETO N° 63.153 / 2018 (DOE de 17.01.2018) Dispõe, nos termos do artigo 102 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal, sobre a aplicação dos recursos destinados ao pagamento de precatórios no regime da Emenda nº 099/2017, e sobre os termos e condições para acordos com os credores. Mineia Luckfett2018-01-17T09:00:53-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Norma Brasileira de Contabilidade CTSC 03 e Comunicado Técnico Ibracon nº 02/2017 Mineia Luckfett2018-01-16T17:59:34-02:00 Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
eSocial Doméstico apresenta instabilidade em algumas funcionalidades Mineia Luckfett2018-01-16T17:52:50-02:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
Folha de janeiro ainda não está disponível Mineia Luckfett2018-01-16T17:50:03-02:00 Conteúdo Read more...
O Refis do Simples: perdão para os pequenos? Mineia Luckfett2018-01-16T17:50:16-02:00 Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
Opção pelo Simples Nacional 16 jan 2018 – IR / Contribuições Mineia Luckfett2018-01-16T15:48:16-02:00 Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
Criação de novas alíquotas do Imposto de Renda será analisada pela CAE Mineia Luckfett2018-01-16T15:46:53-02:00 Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
