Legislação flexibilizará regras para pequenas agroindústrias paulistas Mineia Luckfett2018-01-16T15:45:43-02:00 Conteúdo, NoticiasICMS Read more...
Patrimônio oculto de devedores da União está na mira da Procuradoria Mineia Luckfett2018-01-16T15:43:31-02:00 Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
DECRETO N° 47.316, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 (DOE de 29.12.2017) Mineia Luckfett2018-01-16T15:33:13-02:00 Conteúdo Read more...
RJ – PORTARIA SUT N° 102 / 2018 (DOE de 16.01.2018) Altera o manual de diferimento, ampliação de prazo de recolhimento, suspensão e de incentivos e benefícios de natureza tributária aprovado pelo Decreto Nº 27.815/2001. Mineia Luckfett2018-01-16T14:46:12-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
DECRETO N° 61.635, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2015 (DOE de 20.11.2015) Mineia Luckfett2018-01-16T14:32:54-02:00 Conteúdo Read more...
Nova forma de interagir com os Processos Digitais (e-Processo) no Portal e-CAC Mineia Luckfett2018-01-16T14:17:54-02:00 Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
Sétimo lote do Abono Salarial 2016 começa a ser pago nesta quinta (18) Mineia Luckfett2018-01-16T14:12:04-02:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
Vitória – PORTARIA N° 008 / 2018 (DOM de 16.01.2018) Define as hipóteses de dispensa de autorização expressa do Procurador-Geral do Município para requerer o cancelamento de Certidão de Divida Ativa. Mineia Luckfett2018-01-16T14:05:20-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Decreto N° 16.514, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2016 (DOM de 24.12.2016) Mineia Luckfett2018-07-09T14:04:39-03:00 Conteúdo Read more...