INSTRUÇÃO NORMATIVA SEDAC N° 001, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2016 (DOE de 01.03.2016) Mineia Luckfett2018-01-16T09:40:18-02:00 Conteúdo Read more...
RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA SEDACTEL N° 001 / 2018 (DOE de 16.01.2018) Altera a redação do § 1º, do artigo 8º da IN 01/2016 SEDAC, que estabelece normas e procedimentos do Pró-cultura RS LIC -Sistema Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais – Lei de Incentivo à Cultura, instituído pela Lei n.º 13.490, de 21 de julho de 2010, e regulamentado pelo Decreto n.º 47.618, de 02 de dezembro de 2010 e alterações. Mineia Luckfett2018-01-16T09:37:48-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
GO – LEI N° 19.965 / 2018 (DOE de 16.01.2018) Altera a Lei nº 11.651, de 26 de dezembro de 1991, que institui o Código Tributário do Estado de Goiás dispõe sobre regras acerca do GTIN e controle de crédito do CIAP. Mineia Luckfett2018-01-16T09:32:14-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Campo Grande – DECRETO N° 13.387 / 2018 (DOM de 12.01.2018) Prorroga para 23.02.2018 o prazo para o pagamento do IPTU 2018 com desconto. Mineia Luckfett2018-01-16T09:27:03-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Recife – EDITAL N° 001 / 2018 (DOM de 13.01.2018) Determina que os tomadores de serviços relacionados no Anexo Único deste Edital, estão obrigados, a partir de 01.01.2018, à retenção do ISSQN, em relação a todos os serviços que lhes forem prestados. Mineia Luckfett2018-01-16T09:24:17-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
DF – PORTARIA N° 003 / 2018 (DOE de 09.01.2018) Altera a Portaria nº 084/2017, que fixa os preços de venda final a consumidor para fins de base de cálculo de substituição tributária nas operações com cerveja, chope, refrigerantes, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas), energéticas e água mineral. Mineia Luckfett2018-01-16T09:06:20-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
