DF – PORTARIA N° 013 / 2018 (DODF de 16.01.2018) Divulga a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), para o mês de fevereiro de 2018. Mineia Luckfett2018-01-16T08:58:03-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
COMEX – CIRCULAR SECEX N° 003, DE 12 DE JANEIRO DE 2018 (DOU de 15.01.2018) Prorroga por 30 dias o prazo para que sejam apresentadas sugestões de alteração do Decreto que regulamenta as normas que disciplinam os procedimentos administrativos relativos à aplicação de medidas de salvaguarda, no âmbito da consulta pública instituída por meio da Circular SECEX n° 66/2017. Giseli Cristofolini Schmoekel2018-01-15T21:13:27-02:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
COMEX – CIRCULAR SECEX N° 002, DE 12 DE JANEIRO DE 2018 (DOU de 15.01.2018) Prorroga por até dois meses, a partir de 20 de fevereiro de 2018, o prazo para conclusão da revisão de final de período do direito antidumping aplicado às exportações para o Brasil de magnésio metálico em formas brutas, contendo pelo menos 99,8%, em peso, de magnésio, NCM 8104.11.00, originárias da Federação da Rússia. Giseli Cristofolini Schmoekel2018-01-15T21:10:30-02:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
COMEX – CIRCULAR SECEX N° 001, DE 12 DE JANEIRO DE 2018 (DOU de 15.01.2018) Prorroga por até dois meses, a partir de 20 de fevereiro de 2018, o prazo para conclusão da revisão de final de período do direito antidumping aplicado às exportações para o Brasil de papel cuchê leve, NCM 4810.22.90, originárias da Alemanha, da Bélgica, do Canadá, dos Estados Unidos da América, da Finlândia e da Suécia. Giseli Cristofolini Schmoekel2018-01-15T21:07:55-02:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
EDITAL DE LANÇAMENTO COMPLEMENTAR DA TAXA DE LIXO DE 2012 Mineia Luckfett2018-01-15T18:25:20-02:00 Conteúdo Read more...
Vitória – PORTARIA CONJUNTA N° 004 / 2017 (DOM de 05.10.2017) Dispõe sobre normas e procedimentos relativos a venda de alimentos em veículos automotores ou rebocados por estes (Food Truck) em vias e áreas públicas. Mineia Luckfett2018-01-15T16:52:01-02:00 Conteúdo Read more...