Receita Federal atualiza normas relativas ao atendimento digital Mineia Luckfett2018-01-15T10:59:27-02:00 Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA N° 001, DE 12 DE JANEIRO DE 2018 (DOU de 15.01.2018) Dispõe sobre os procedimentos aplicáveis à Solicitação de Simplificação de que trata o Decreto n° 9.094, de 17 de julho de 2017. Mineia Luckfett2018-01-15T10:56:11-02:00 Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
SC – LEI N° 17.477 / 2018 (DOE de 12.01.2018) Dispõe sobre a venda e o consumo de cerveja em estádios e arenas desportivas no Estado de Santa Catarina. Mineia Luckfett2018-01-15T10:56:11-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PORTARIA PGFN N° 029, DE 12 DE JANEIRO DE 2018 (DOU de 15.01.218) Dispõe sobre o Programa de Regularização Tributária Rural (PRR) de que trata a Lei n° 13.606, de 9 janeiro de 2018, para os débitos administrados pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Mineia Luckfett2018-04-27T13:39:09-03:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista Read more...
SC – LEI N° 17.460 / 2018 (DOE de 12.01.2018) Torna obrigatória a manutenção de exemplar do Estatuto do Idoso nos estabelecimentos bancários, comerciais e de prestação de serviços no Estado de Santa Catarina. Mineia Luckfett2018-01-15T10:52:17-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
SC – LEI N° 17.459 / 2018 (DOE de 12.01.2018) Dispõe sobre a diferenciação de preço de bens e serviços oferecidos ao público , em função do prazo ou do instrumento de pagamento utilizado. Mineia Luckfett2018-01-15T10:46:50-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
SC – LEI N° 17.452 / 2018 (DOE de 12.01.2018) Acrescenta os §§ 3º e 4º ao art. 13 da Lei nº 5.684/1980, que dispõe sobre o serviço público de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros e adota outras providências. Mineia Luckfett2018-01-15T11:47:36-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Rio de Janeiro – DECRETO RIO N° 44.217 / 2018 (DOM de 15.01.2018) Institui a Macrofunção Carnaval Mais Legal para fins do amplo disciplinamento das atividades desenvolvidas no Carnaval e do licenciamento de atividades econômicas em área pública e eventos de Carnaval de Rua no Município do Rio de Janeiro, e dá outras providências. Mineia Luckfett2018-01-15T10:28:45-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
São Paulo – DECRETO N° 58.069 / 2018 (DOM de 13.01.2018) Regulamenta o Programa de Parcelamento de Multas de Trânsito (PPM), instituído pela Lei nº 16.781/2018. Mineia Luckfett2018-01-15T10:25:29-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
SC – LEI N° 17.454 / 2018 (DOE de 12.01.2018) Dispõe sobre o dever de integração dos sistemas de controle de veículos em estacionamentos particulares ao Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública do Ministério da Justiça ( SINESP CIDADÃO). Mineia Luckfett2018-01-15T10:09:04-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
