COMEX – INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.783, DE 11 DE JANEIRO DE 2018 (DOU de 12.01.2018) Dispõe sobre a solicitação de serviços mediante dossiê digital de atendimento. Giseli Cristofolini Schmoekel2018-01-12T15:40:15-02:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
Salvador – DECRETO N° 29.433 / 2017 (DOM de 04.01.2018) Atualiza os valores constantes nos Anexos I e II do Decreto 25.852/2015, que dispõe sobre os critérios que definem terreno com construção em andamento para fins de redução da alíquota do IPTU, com vigência no exercício de 2018. Mineia Luckfett2018-01-12T15:35:56-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Salvador – DECRETO N° 29.434 / 2017 (DOM de 30.12.2017 a 02.01.2018) Regulamenta a Lei nº 9.306/2017, que institui o Programa de Parcelamento Incentivado (PPI). Mineia Luckfett2018-06-07T10:40:24-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
COMEX – INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.782, DE 11 DE JANEIRO DE 2018 (DOU de 12.01.2018) Dispõe sobre a entrega de documentos no formato digital para juntada a processo digital ou a dossiê digital no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil. Giseli Cristofolini Schmoekel2018-01-12T15:35:37-02:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
Salvador – DECRETO N° 23.437 / 2018 (DOM de 09.01.2018) Acrescenta dispositivo ao Decreto nº 20.588/2010, que regulamenta o Cadastro de Atividades dos Estabelecimentos em Geral, previsto na alínea “a”, inciso II do art. 211, da Lei n° 7.186/2006, na forma que indica. Mineia Luckfett2018-01-12T15:29:28-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Salvador – DECRETO N° 29.439 / 2018 (DOM de 11.01.2018) Altera o Decreto nº 27.862/2016, que dispõe sobre o Regulamento do Serviço de Transporte de Escolares (SETES) no Município do Salvador. Mineia Luckfett2018-01-12T15:27:58-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Salvador – INSTRUÇÃO NORMATIVA SEFAZ/DRM N° 001 / 2018 (DOM de 05.01.2018) Estabelece os procedimentos para impugnação do lançamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e da Taxa de Coleta, Remoção e Destinação de Resíduos Sólidos Domiciliares (TRSD), na forma que indica. Mineia Luckfett2018-01-12T15:21:50-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Salvador – PORTARIA N° 011 / 2018 (DOM de 06.01.2018) Dispõe sobre o exercício de atividades do comércio informal em logradouro público, durante as Festas Populares de 2018. Mineia Luckfett2018-01-12T15:19:32-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
COMEX – INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA N° 002, DE 08 DE JANEIRO DE 2018 (DOU de 12.01.2017) As exportações de produtos e subprodutos de origem animal estão sujeitas aos procedimentos de controle oficial, podendo ser fiscalizados e reinspecionados pelas unidades do Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional nos portos, aeroportos, postos de fronteira e aduanas especiais. Giseli Cristofolini Schmoekel2018-01-12T15:18:47-02:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
Recife – INSTRUÇÃO NORMATIVA SETRI N° 001 / 2018 (DOM de 04.01.2018) Dispõe sobre os procedimentos para identificação de tomadores de serviços cuja soma dos serviços tomados por todos os seus estabelecimentos, referente a fatos geradores ocorridos no exercício anterior, tenha sido igual ou superior a R$ 4,108 milhões. Mineia Luckfett2018-01-12T15:10:55-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Recife – EDITAL DE LANÇAMENTO ISSQN E TAXAS DE LICENÇA / 2018 (DOM de 06.01.2018) Notifica os profissionais autônomos e as empresas em geral de que foi realizado o lançamento do ISS, das taxas de licença e demais tributos mercantis referentes ao exercício de 2018. Mineia Luckfett2018-01-12T15:05:40-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Recife – EDITAL DE LANÇAMENTO IPTU E TRSD S/N° / 2018 (DOM de 04.01.2018) Notifica os contribuintes acerca do lançamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e e da Taxa de Coleta, Remoção e Destinação de Resíduos Sólidos Domiciliares (TRSD), relativos ao exercício de 2018. Mineia Luckfett2018-01-12T15:04:15-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
