Rio de Janeiro – COMUNICADO S/N° / 2018 (DOM de 09.01.2018) Prefeitura abre inscrições para comércio ambulante no entorno do sambódromo durante o carnaval. Mineia Luckfett2018-01-12T14:55:59-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Rio de Janeiro – EDITAL S/N° / 2018 (DOM de 08.01.2018) Comunica a emissão das guias de pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU e Taxa de Coleta Domiciliar do Lixo – TCL para o exercício de 2018, notifica os lançamentos destes tributos e determina os procedimentos a serem adotados pelos contribuintes. Mineia Luckfett2018-01-12T14:47:54-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PR – RESOLUÇÃO SEFA N° 019 / 2018 (DOE de 12.01.2018) Disciplina critérios para o depósito em conta corrente ou poupança no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado do Paraná. Mineia Luckfett2018-01-12T14:38:10-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Florianópolis – DECRETO N° 18.276 / 2018 (DOM de 11.01.2018) Altera o RISS/Florianópolis, aprovado pelo Decreto n° 2.154/2003, quanto a concessão de regime especial de emissão e registro de documentos fiscais para determinados contribuintes em razão da natureza de suas atividades. Mineia Luckfett2018-01-12T14:35:58-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Florianópolis – LEI COMPLEMENTAR N° 631 / 2018 (DOM de 11.01.2018) Dispõe que o município de Florianópolis deve observar ao disposto nesta Lei no que se refere sobre a elaboração, redação, alteração e consolidação das leis do município. Mineia Luckfett2018-01-12T14:31:52-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
LEI MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA – LMIC Mineia Luckfett2018-01-12T14:28:16-02:00 Conteúdo Read more...
Florianópolis – LEI N° 10.326 / 2018 (DOM de 11.01.2018) Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação da divulgação do serviço de disque-denúncia nacional de violência contra a mulher no município de Florianópolis para os estabelecimentos que especifica. Mineia Luckfett2018-01-12T14:26:39-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
EDITAL SMPU N° 007/2017 (DOM de 14.11.2017) Mineia Luckfett2018-01-12T14:26:15-02:00 Conteúdo Read more...
ES – DECRETO N° 4.209-R / 2018 (DOE de 12.01.2018) Altera o RICMS/ES, quanto a redação constantes nos benefícios fiscais que especifica. Mineia Luckfett2018-01-12T14:14:14-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
ES – DECRETO N° 4.208-R / 2018 (DOE de 12.01.2018) Altera o RICMS/ES, quanto aos incentivos vinculados à celebração de Contrato de Competitividade. Mineia Luckfett2018-01-12T14:08:54-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
