MT – PORTARIA SEFAZ N° 006 / 2018 (DOE de 11.01.2018) Altera a Portaria n° 221/2017, que divulga a Tabela contendo os valores médios de mercado de veículos automotores, para efeitos de apuração da base de cálculo do Imposto sobre a IPVA, para o exercício de 2018, dispõe sobre o pagamento do imposto, no exercício mencionado. Mineia Luckfett2018-01-12T14:03:50-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Rio de Janeiro – RESOLUÇÃO SMF N° 2.970 / 2018 (DOM de 08.01.2018) Altera a Resolução SMF nº 2.617/2010, que dispõe sobre procedimentos relativos à emissão da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica – NFS-e – NOTA CARIOCA. Mineia Luckfett2018-01-12T13:56:54-02:00 Conteúdo Read more...
Rio de Janeiro – RESOLUÇÃO SMF N° 2.969 / 2018 (DOM de 08.01.2018) Dispõe sobre normas de controle do comércio ambulante em pontos fixos nas áreas públicas que menciona, durante o período do Carnaval 2018. Mineia Luckfett2018-01-12T13:54:02-02:00 Conteúdo Read more...
PE – LEI N° 16.312 / 2018 (DOE de 12.01.2018) Altera a Lei 13.376/2007 que dispõe sobre o processo de Produção do Queijo Artesanal, a fim de incluir o queijo de manteiga, a manteiga de garrafa e o doce de leite no processo de produção artesanal. Mineia Luckfett2018-01-15T09:02:19-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PE – DECRETO N° 45.550 / 2018 (DOE de 12.01.2018) Regulamenta a Lei 16.235/2017 que dispõe sobre as multas cuja aplicação e cobrança cabem a agência de defesa e fiscalização agropecuária do estado de Pernambuco – ADAGRO. Mineia Luckfett2018-01-12T13:45:41-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
RJ – PORTARIA SUT N° 100 / 2018 (DOE de 12.01.2018) Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de janeiro de 2018. Mineia Luckfett2018-01-12T13:43:22-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
RJ – PORTARIA SUCIEF N° 040 / 2017 (DOE de 12.01.2018) Divulga procedimento para alteração de contabilista no SINCAD e estabelece procedimentos contingenciais para os casos que especifica. Mineia Luckfett2018-07-17T14:48:06-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
RS – RESOLUÇÃO N° 262 / 2018 (DOE de 12.01.2018) Dispensa exclusivamente para fins de financiamento e licenciamento ambiental a necessidade de outorga do direito de uso de água de dessedentação animal para o ano de 2018, desde que cadastrados no Sistema de Outorga de Água do Rio Grande do Sul – (SIOUT). Mineia Luckfett2018-01-12T10:38:25-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 004 / 2018 (DOE de 09.01.2018) Disciplina os procedimentos das operações e prestações do ano base 2017 para a obtenção do Valor Adicionado, por meio da Escrituração Fiscal Digital (EFD), do Relatório de Produtos Primários (RPP), do Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (PGDAS-D), da Declaração de Informações Socioeconômicas e Fiscais (DEFIS) e as impugnações efetuadas pelos Municípios. Mineia Luckfett2018-01-12T10:34:34-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 135 / 2017 (DOE de 05.01.2018) Divulga a taxa de juros incidente no recolhimento de créditos tributários em atraso. Mineia Luckfett2018-01-12T10:08:13-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 003 / 2018 (DOE de 05.01.2018) Formaliza o calendário de expediente da Receita Estadual para fins de contagem de prazos processuais, relativo aos meses de julho a dezembro de 2017. Mineia Luckfett2018-01-12T10:02:21-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PR – BOLETIM INFORMATIVO N° 001 / 2018 (Publicado em 11.01.2018) Informa sobre a parada programada do ambiente de produção da NFC-e, nesta sexta, dia 12/01/2018, no período entre 0h00 e 3h00, será realizada manutenção. Mineia Luckfett2018-01-12T09:57:43-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Retificação – PORTARIA PGFN Nº 21, DE 08 DE JANEIRO DE 2018 (DOU de 12.01.2018) Mineia Luckfett2018-01-12T09:47:41-02:00 Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.783, DE 11 DE JANEIRO DE 2018 (DOU de 12.01.2018) Dispõe sobre a solicitação de serviços mediante dossiê digital de atendimento. Mineia Luckfett2018-01-12T09:46:56-02:00 Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.782, DE 11 DE JANEIRO DE 2018 (DOU de 12.01.2018) Dispõe sobre a entrega de documentos no formato digital para juntada a processo digital ou a dossiê digital no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil. Mineia Luckfett2018-05-09T14:52:14-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
