SP – PORTARIA GCTI N° 001 / 2017 (DOE de 03.01.2018) Dispõe sobre as providências a serem tomadas pelas unidades frotistas em relação à quantificação de veículos das frotas e o excesso de veículos. Mineia Luckfett2018-01-03T10:36:04-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Trabalhador que teve plano de saúde cancelado após dispensa deve ser indenizado Mineia Luckfett2018-01-03T21:58:20-02:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
Prova de vida de aposentados e pensionistas do INSS pode ser realizada até fevereiro Mineia Luckfett2018-01-03T09:27:47-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, NoticiasTrabalhista Read more...
DECRETO N° 9.255, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017 (DOU de 29.12.2017) Regulamenta a Lei n° 13.152, de 29 de julho de 2015, que dispõe sobre o valor do salário mínimo e a sua política de valorização de longo prazo. helton2018-01-07T21:25:41-02:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.777, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 (DOU de 02.01.2018) Altera a Instrução Normativa RFB n° 971, de 13 de novembro de 2009, que dispõe sobre normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições sociais destinadas à Previdência Social e as destinadas a outras entidades ou fundos, administradas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB). Mineia Luckfett2018-01-08T11:16:03-02:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.780, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017 (DOU de 02.01.2018) Dispõe sobre o pagamento e o parcelamento de débitos relativos à diferença devida do imposto sobre a renda retido na fonte a que se refere o art. 3° da Lei n° 13.586, de 28 de dezembro de 2017. Mineia Luckfett2018-01-08T11:03:11-02:00 Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.779, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017 (DOU de 02.01.2018) Prorroga o prazo de apresentação da e-Financeira relativa a fatos ocorridos no segundo semestre de 2017, e altera a Instrução Normativa RFB n° 1.764, de 22 de novembro de 2017. Mineia Luckfett2018-01-08T11:01:49-02:00 Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.778, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017 (DOU de 02.01.2018) Dispõe sobre o tratamento tributário das atividades de exploração e de desenvolvimento e produção de petróleo e de gás natural de que trata a Lei n° 13.586, de 28 de dezembro de 2017. Mineia Luckfett2018-01-08T10:46:03-02:00 Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.775, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017 (DOU de 29.12.2017) Aprova o Programa Gerador da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (PGD Dirf 2018). Mineia Luckfett2018-01-08T10:56:23-02:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Newsletter Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.776, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 (DOU de 29.12.2017) Altera a Instrução Normativa RFB n° 1.717, de 17 de julho de 2017, que estabelece normas sobre restituição, compensação, ressarcimento e reembolso, no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil. Mineia Luckfett2018-01-08T09:49:40-02:00 Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
PORTARIA PGFN N° 1.207, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 (DOU de 29.12.2017) Regulamenta os procedimentos de utilização de créditos para amortização do saldo devedor incluído no Programa Especial de Regularização Tributária (Pert), de que trata a Lei n° 13.496, de 24 de outubro de 2017, no âmbito da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Mineia Luckfett2018-01-08T09:48:38-02:00 Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
COMEX – PORTARIA SECEX N° 052, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017 (DOU de 28.12.2017) Dispõe sobre o tratamento administrativo das exportações realizadas por meio do Portal Único de Comércio Exterior do Sistema Integrado de Comércio Exterior-SISCOMEX. Giseli Cristofolini Schmoekel2017-12-28T14:48:22-02:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
COMEX – PORTARIA CONJUNTA COTEC/COANA N° 065, DE 22 DE DEZEMBRO 2017 (DOU de 28.12.2017) Altera a Portaria Conjunta Cotec/Coana n° 61 de 26 de julho de 2017. Giseli Cristofolini Schmoekel2017-12-28T14:42:47-02:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
COMEX – RESOLUÇÃO RDC N° 203, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017 (DOU de 27.12.2017) Dispõe sobre os critérios e procedimentos para importação, em caráter de excepcionalidade, de produtos sujeitos à vigilância sanitária sem registro na Anvisa. Giseli Cristofolini Schmoekel2017-12-28T14:27:08-02:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
