MG- DECRETO N° 47.311, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017 (DOE de 23.12.2017) Altera o Regulamento do ICMS – RICMS -, aprovado pelo Decreto n° 43.080, de 13 de dezembro de 2002. Mineia Luckfett2018-01-05T17:10:09-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
MG – DECRETO N° 47.310, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017 (DOE de 23.12.2017) Altera o Regulamento do ICMS – RICMS -, aprovado pelo Decreto n° 43.080, de 13 de dezembro de 2002. Mineia Luckfett2018-01-05T17:13:32-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
ES – PORTARIA N° 025-R, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017 (DOE de 26.12.2017) Altera as Portarias n°s 31-R, de 24 de julho de 2015; 13-R, de 21 de março de 2016; e 43-R, de 27 de dezembro de 2016. Mineia Luckfett2018-01-19T09:19:24-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
DF – PORTARIA N° 299, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 (DODF de 26.12.2017) Divulga a variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC para efeito do disposto no art. 1°, da Lei Complementar n° 435, de 27 de dezembro de 2001. Mineia Luckfett2017-12-26T10:24:24-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
DF – LEI N° 6.058, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017 (DODF de 26.12.2017) Dispõe sobre a obrigatoriedade de empresas prestadoras de serviços disponibilizarem aos consumidores meios de cancelamento idênticos aos meios de aquisição do serviço. Mineia Luckfett2017-12-26T10:23:50-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
DF – LEI COMPLEMENTAR N° 938, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017 (DODF de 26.12.2017) Estabelece, nos termos do art. 105 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal, os requisitos para a compensação de débitos inscritos em dívida ativa de natureza tributária ou de outra natureza do Distrito Federal com precatórios do Distrito Federal, suas autarquias e fundações. Mineia Luckfett2017-12-26T10:23:03-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
DF – LEI COMPLEMENTAR N° 937, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017 (DODF de 26.12.2017) Altera a legislação distrital relativa ao Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS e dá outras providências. Mineia Luckfett2017-12-26T10:22:11-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
DF – DECRETO N° 38.748, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017 (DODF de 26.12.2017) Altera o Decreto n° 19.915, de 17 de dezembro de 1998, que regulamenta a Lei n° 2.105, de 8 de outubro de 1998, que dispõe sobre o Código de Edificações do Distrito Federal. Mineia Luckfett2017-12-26T10:20:34-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
DELIBERAÇÃO CONTRAN N° 165, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017 (DOU de 26.12.2017) Altera o art. 25 da Resolução CONTRAN n° 691, de 27 de setembro de 2017, que dispõe sobre o exame toxicológico de larga janela de detecção, em amostra queratínica, para habilitação, renovação ou mudança para as categorias C, D e E, decorrente da Lei n° 13.103, de 02 de março de 2015. Mineia Luckfett2017-12-26T10:13:29-02:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista Read more...
Cronograma de pagamento do benefício é alterado Mineia Luckfett2017-12-26T09:25:23-02:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS Nº 82, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017 (DOU de 26.12.2017) Aprova o Programa Gerador da Declaração de Serviços Médicos e de Saúde (PGD Dmed 2018) Mineia Luckfett2017-12-26T09:23:51-02:00 Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
PORTARIA RFB Nº 3.312, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 (DOU de 26.12.2017) Estabelece parâmetros para indicação de pessoa física a ser submetida ao acompanhamento econômico-tributário diferenciado e especial no ano de 2018. Mineia Luckfett2017-12-26T09:22:43-02:00 Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
ATO DECLARATÓRIO INTERPRETATIVO RFB Nº 7, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 (DOU de 26.12.2017) Dispõe sobre a tributação na fonte das importâncias pagas, creditadas, entregues, empregadas ou remetidas a residente ou domiciliado no exterior em contraprestação ao direito de distribuição ou comercialização de software. Mineia Luckfett2017-12-26T09:21:13-02:00 Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.773, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 (DOU de 26.12.2017) Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.037, de 4 de junho de 2010, que relaciona países ou dependências com tributação favorecida e regimes fiscais privilegiados. Mineia Luckfett2017-12-26T09:20:00-02:00 Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.772, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 (DOU de 26.12.2017) Altera a Instrução Normativa SRF nº 213, de 7 de outubro de 2002, que dispõe sobre a tributação de lucros, rendimentos e ganhos de capital auferidos no exterior pelas pessoas jurídicas domiciliadas no País e a Instrução Normativa RFB nº 1.520, de 4 de dezembro de 2014, que dispõe sobre a tributação de lucros auferidos no exterior pelas pessoas jurídicas domiciliadas no País. Mineia Luckfett2017-12-26T09:18:05-02:00 Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
