DECRETO Nº 41.175 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2008 (DOE de 14.02.2008) bianca2013-12-12T13:48:00-02:00 Conteúdo Read more...
DECRETO N.º 41.188 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2008 (DOE de 21.02.2008) bianca2013-12-12T13:42:37-02:00 Conteúdo Read more...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC N° 065, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013 (DOU de 12.12.2013) debora2013-12-12T10:33:40-02:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Read more...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO RFB N° 006, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013 (DOU de 12.12.2013) debora2013-12-12T10:32:19-02:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.418, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013 (DOU de 12.12.2013) debora2013-12-12T10:30:56-02:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Read more...
Parcelamento REFIS/2013 – Normas Alteradas debora2013-12-12T10:28:28-02:00 Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
Lei incentiva acesso de pequena empresa à bolsa debora2013-12-12T10:22:43-02:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasFederais Read more...
Dilma diz que reforma tributária exigirá “empenho” e “determinação” debora2013-12-12T10:16:25-02:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasFederais Read more...
Desmitificando o Imposto Territorial Rural – ITR debora2015-09-10T16:10:31-03:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasFederais Read more...
PORTARIA MTE No-1.895, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2013 (*) (DOU 12.11.2013) Mineia Luckfett2013-12-12T11:09:13-02:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista, Destaques da Legislação Read more...
Sistema de autorizações de trabalho a profissionais estrangeiros em meio digital é instituído pelo MTE Mineia Luckfett2013-12-12T08:52:27-02:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
PORTARIA Nº MTE 1.964, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013 (DOU 12.12.2013) Mineia Luckfett2013-12-13T16:05:17-02:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista, Destaques da Legislação Read more...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC N° 061, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013 (DOU de 11.12.2013) debora2013-12-12T08:44:33-02:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Read more...
DECRETO Nº 41.227, DE 17 DE MARÇO DE 2008 (DOE de 18.03.2008) bianca2013-12-11T17:57:30-02:00 Conteúdo Read more...
DECRETO Nº 41.244, DE 02 DE ABRIL DE 2008 (DOE de 03.04.2008) bianca2013-12-11T17:55:06-02:00 Conteúdo Read more...
