EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO – MÓDULO IV – ESTRUTURA Giseli Cristofolini Schmoekel2017-12-19T18:54:33-02:00 Conteúdo Read more...
Minuta do Manual da ECF Referente ao Leiaute 4 Mineia Luckfett2017-12-19T17:58:12-02:00 Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
Minuta do Manual da ECD Referente ao Leiaute 6 Mineia Luckfett2017-12-20T09:10:47-02:00 Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 131 / 2017 (DOE de 19.12.2017) Estabelece o valor do Fator de Conversão e Atualização Monetária (FCA), referente ao mês de janeiro de 2018. Mineia Luckfett2017-12-19T17:38:42-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PR – INSTRUÇÃO SEFA N° 1.461 / 2017 (DOE de 19.12.2017) Fixa o valor para a Unidade Padrão Fiscal do Paraná (UPF/PR), referente ao mês de janeiro de 2018. Mineia Luckfett2017-12-19T17:36:48-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA GSF N° 1.377 / 2017 – Altera os prazos previstos na Instrução Normativa nº 155/94-GSF para pagamento do ICMS devido pelo contribuinte Petróleo Brasileiro S.A Mineia Luckfett2018-02-09T09:55:45-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA GSF N° 1.376 / 2017 – Altera os prazos previstos na Instrução Normativa nº 155/94-GSF para pagamento do ICMS devido pelo contribuinte Petróleo Brasileiro S.A Mineia Luckfett2017-12-19T17:11:02-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA GSF N° 1.375 / 2017 – Altera os prazos previstos na Instrução Normativa nº 155/94-GSF, de 9 de junho 1994 para pagamento do ICMS devido pelo contribuinte gerador, distribuidor ou fornecedor de energia elétrica e pelo contribuinte prestador de serviço de telecomunicação. Mineia Luckfett2018-05-15T11:23:06-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA GSF N° 1.374 / 2017 Altera a Instrução Normativa nº 1.372/17-GSF, que altera a Instrução Normativa nº 1.237/15-GSF, que disciplina a concessão de redução da base de cálculo e do crédito outorgado ao contribuinte industrial e comerciante atacadista. Mineia Luckfett2017-12-19T17:22:53-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Receita Federal disciplina retificação da Escrituração Contábil Fiscal (ECF) Mineia Luckfett2017-12-19T14:27:12-02:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasFederais Read more...
Receita Federal disciplina retificação da Escrituração Contábil Fiscal (ECF) Mineia Luckfett2017-12-19T14:20:03-02:00 Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
BA – DECRETO N° 18.071 / 2017 (DOE de 19.12.2017) Dispõe sobre a Campanha Nota Premiada Bahia (NPB), integrante de Programa de Educação Fiscal do Estado da Bahia (PEF BAHIA), autorizada pela Lei nº 7.438/1999, e instituído pelo Decreto nº 7.505/1999, da forma que estabelece. Mineia Luckfett2017-12-19T13:49:14-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
RJ – DECRETO N° 29.042 / 2001 (DOE de 29.08.2001) Dispõe sobre o Incentivo do governo do estado à produção de leite. leonardo2017-12-19T11:56:43-02:00 Conteúdo Read more...
SP – PORTARIA CAT N° 123 / 2017 (DOU de 19.12.2017) Divulga o preço final ao consumidor e o Índice de Valor Adicionado Setorial – IVA-ST para ins de determinação da base de cálculo do ICMS na saída de bebida alcoólica, exceto cerveja e chope. Mineia Luckfett2017-12-19T11:49:13-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.769 / 2017 (DOU de 19.12.2017) Disciplina a aplicação da isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos e Valores Mobiliários (IOF), na aquisição de veículos por pessoas com deficiência física, visual, mental severa ou profunda, ou autistas, e dá outras providências. Mineia Luckfett2017-12-19T11:40:44-02:00 Conteúdo Read more...
