PR: Produtor emitirá nota eletrônica a partir de janeiro Mineia Luckfett2017-12-19T14:20:27-02:00 Conteúdo, NoticiasICMS Read more...
Receita Federal disponibiliza dados de quadros societários e de administradores (QSA) em sua página na Internet Mineia Luckfett2017-12-19T11:23:05-02:00 Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
Empresas do Novo Simples vão ter de pagar ‘dois ICMS’ a partir de 2018 Mineia Luckfett2017-12-19T11:21:36-02:00 Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
LEI N° 13.540, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017 (DOU de 19.12.2017) Altera as Leis n°s 7.990, de 28 de dezembro de 1989, e 8.001, de 13 de março de 1990, para dispor sobre a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM). Mineia Luckfett2017-12-19T11:12:30-02:00 Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.770, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017 (DOU de 19.12.2017) Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.422, de 19 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a Escrituração Contábil Fiscal (ECF). Mineia Luckfett2017-12-19T14:15:10-02:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Newsletter Read more...
RJ – DECRETO N° 46.198 / 2017 (DOE de 19.12.2017) Altera o Decreto nº 29.042/2001, que dispõe sobre o Incentivo do governo do estado à produção de leite. Mineia Luckfett2017-12-19T11:56:51-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PE – EDITAL DE BLOQUEIO DAS N° 050 / 2017 (DOE de 19.12.2017) Declara nulos os atos praticados e inidôneos os documentos fiscais emitidos por quaisquer dos contribuintes constantes na relação publicada no site da SEFAZ/PE. Mineia Luckfett2017-12-19T10:08:22-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PE – EDITAL DE INTIMAÇÃO DAS N° 050 / 2017 (DOE de 19.12.2017) Intima os contribuintes que menciona a sanarem irregularidades perante a Fazenda Pública Estadual. Mineia Luckfett2017-12-19T10:07:08-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
MS – PORTARIA N° 574 / 2017 (DOE de 19.12.2017) Prorroga o prazo de inserção de propriedades no CAR-MS cujo requerimento de inscrição tenha sido protocolado junto a AGRAER até 31 de dezembro de 2017 Mineia Luckfett2017-12-19T09:57:47-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Segurados do INSS deverão realizar comprovação de vida até o dia 28 de fevereiro Mineia Luckfett2017-12-19T09:53:29-02:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasTrabalhista Read more...
Família garante reparação por problemas físicos e emocionais de trabalhador acidentado Mineia Luckfett2017-12-19T09:51:42-02:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasTrabalhista Read more...
PE – EDITAL NOTIFICAÇÃO DO SIMPLES NACIONAL N° 031 / 2017 (DOE de 19.12.2017) Notifica os contribuintes que tiveram indeferida a opção pelo Simples Nacional e estabelece o prazo para impugnar o indeferimento. Mineia Luckfett2017-12-19T09:46:57-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
COMEX – PORTARIA SECEX N° 044, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 (DOU de 18.12.2017) Altera a Portaria SECEX n° 17, de 9 de maio de 2017, para ampliar o rol de entidades habilitadas a emitir Certificados de Origem Digital (COD) no comércio com a Argentina, no âmbito dos Acordos de Complementação Econômica (ACE) N°s 14 e 18. Giseli Cristofolini Schmoekel2017-12-18T17:33:18-02:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.701, DE 14 DE MARÇO DE 2017 (DOU 16.03.2017) Institui a Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf). Mineia Luckfett2018-10-31T11:18:40-03:00 Conteúdo Read more...
LEI N° 14.249, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2010 Mineia Luckfett2017-12-18T15:53:30-02:00 Conteúdo Read more...
