Receita estabelece distinções entre sede, domicílio e estabelecimento matriz debora2013-11-22T14:15:29-02:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasFederais, Soluções de consulta -Federal, Soluções de Consulta RFB Read more...
SOLUÇÃO DE CONSULTA No-20, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2013 (DOU 22.11.2013) Mineia Luckfett2013-12-17T09:48:32-02:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista, Destaques da Legislação Read more...
Receita havida da redução de multa e juros da Lei nº 11.941/2009 não integra base de cálculo do IR/CSL/PIS/Cofins debora2013-11-22T14:11:50-02:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasFederais, Soluções de consulta -Federal, Soluções de Consulta RFB Read more...
DECRETO Nº 50.500, DE 16 DE MARÇO DE 2009 (DOE de 17.03.2009) bianca2013-11-22T14:06:41-02:00 Conteúdo Read more...
DECRETO Nº 50.512, DE 20 DE MARÇO DE 2009 (DOM de 21.03.2009) bianca2013-11-22T13:56:50-02:00 Conteúdo Read more...
RS – DECRETO N° 50.863, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013 (DOE de 20.11.2013) Viviane Katiele2013-11-22T13:54:16-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Destaques da Legislação Read more...
Agenda do Município de Campo Grande – 12/2013 Mineia Luckfett2013-11-22T11:43:12-02:00 Conteúdo Read more...
Porto Alegre – LEI N° 11.499, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2013 (DOE de 19.11.2013) Viviane Katiele2013-11-22T11:33:51-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Destaques da Legislação Read more...
SC – PORTARIA SEF N° 258, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2013 (DOE de 13.11.2013) Viviane Katiele2013-11-22T11:05:25-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Destaques da Legislação Read more...
SC – PORTARIA SEF N° 257, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2013 (DOE de 11.11.2013) Viviane Katiele2013-11-22T11:03:35-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Destaques da Legislação Read more...
Agenda Tributária do Município de Cuiabá – 12/2013 Mineia Luckfett2013-11-22T11:03:01-02:00 Conteúdo Read more...
Agenda de Obrigações do Município de Goiânia – 12/2013 Mineia Luckfett2013-11-22T10:52:10-02:00 Conteúdo Read more...
Agenda das Obrigações do Município de São Paulo – 12/2013 Mineia Luckfett2013-11-22T10:47:31-02:00 Conteúdo Read more...