COMEX – RESOLUÇÃO CAMEX N° 094, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 (DOU de 14.12.2017) Torna sem efeito a redução tarifária para o produto Isocianato de 3,4-diclorofenila, NCM 2929.10.30 prevista na Resolução CAMEX n° 1, de 19 de janeiro de 2017. Giseli Cristofolini Schmoekel2017-12-15T11:25:04-02:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
COMEX – RESOLUÇÃO CAMEX N° 093, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 (DOU de 14.12.2017) Altera a lista de autopeças constante dos Anexos I e II da Resolução CAMEX n° 116, de 18 de dezembro de 2014. Giseli Cristofolini Schmoekel2017-12-15T11:22:16-02:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE N° 127 / 2017 (DOE de 15.12.2017) Altera a Instrução Normativa SAT n° 053/2009, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo soja. Mineia Luckfett2017-12-18T15:26:55-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
COMEX – RESOLUÇÃO CAMEX N° 092, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 (DOU de 14.12.2017) Instaura processo de avaliação de interesse público, pelo Grupo Técnico de Avaliação de Interesse Público – GTIP, referente à aplicação de direito antidumping definitivo sobre as importações brasileiras de refratários básicos magnesianos, originárias da República Popular da China e dos Estados Unidos Mexicanos. Giseli Cristofolini Schmoekel2017-12-15T11:18:56-02:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
COMEX – RESOLUÇÃO CAMEX N° 091, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 (DOU de 14.12.2017) Altera para 0% (zero por cento) as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicações, na condição de Ex-Tarifários. Giseli Cristofolini Schmoekel2017-12-15T11:16:14-02:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
BPC e trabalhador rural estão fora da reforma da Previdência, adianta relator Mineia Luckfett2017-12-15T10:58:03-02:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasTrabalhista Read more...
CFC publica norma que possibilita substituição da Escrituração Contábil Digital Mineia Luckfett2017-12-15T10:52:26-02:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasFederais Read more...
Coaf: Declaração de Não Ocorrência de Operações deve ser feita em janeiro Mineia Luckfett2017-12-15T10:50:05-02:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasFederais Read more...
GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE N° 126 / 2017 (DOE de 15.12.2017) Altera a Instrução Normativa SAT n° 013/2014, que estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição tributária pelas operações posteriores com cerveja, chope, refrigerante, água mineral e potável e bebida energética e isotônica. Mineia Luckfett2017-12-18T15:46:57-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE N° 125 / 2017 (DOE de 15.12.2017) Renumera a Instrução Normativa SRE nº 123/2017, que altera a Instrução Normativa SRE nº 013/2014, que estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição tributária pelas operações posteriores com cerveja, chope, refrigerante, água mineral e potável e bebida energética e isotônica. Mineia Luckfett2018-02-05T13:52:04-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
ES – LEI N° 10.782 / 2017 (DOE de 15.12.2017) Dispõe sobre o ordenamento do uso do solo nas faixas de domínio e lindeiras das rodovias estaduais do Estado do Espírito Santo. Mineia Luckfett2017-12-15T10:21:07-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
ES – LEI COMPLEMENTAR N° 876 / 2017 (DOE de 15.12.2017) Dispõe sobre o Sistema de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado do Espírito Santo – SITRIP/ES. Mineia Luckfett2017-12-15T09:43:20-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
MS – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 2.899 / 2017 (DOE de 15.12.2017) Estabelece as datas-limites para o recolhimento do ICMS, relativamente aos fatos geradores a ocorrerem nos meses de janeiro e fevereiro de 2018. Mineia Luckfett2017-12-15T09:30:48-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
DF – DECRETO LEGISLATIVO N° 2.170 / 2017 (DODF de 15.12.2017) Fica homologada a cláusula primeira, incisos VI e XIV, do Convênio ICMS nº 127, de 29 de setembro de 2017, que prorroga disposições de convênios que concedem benefícios fiscais. Mineia Luckfett2017-12-15T09:02:28-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
