LEI N° 11.514, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1997 (DOE de 29.09.1997) Mineia Luckfett2018-05-03T10:51:18-03:00 Conteúdo Read more...
RJ – PORTARIA SUFIS N° 087 / 2017 (DOE de 14.12.2017) Dispõe sobre o funcionamento da auditoria fiscal regional da capital – méier (afr 64.04), em decorrência da mudança do cadastro de contribuintes. Mineia Luckfett2017-12-14T14:17:16-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
RJ – PORTARIA JRF 093 / 2017 (DOE de 14.12.2017) Dispõe sobre o atendimento ao público e divulga novo endereço da junta de revisão fiscal. Mineia Luckfett2017-12-14T14:16:06-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
COMEX – RESOLUÇÃO CAMEX N° 091, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 (DOU de 14.12.2017) Altera para 0% (zero por cento) as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicações, na condição de Ex-Tarifários. Giseli Cristofolini Schmoekel2017-12-14T11:30:56-02:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
LEI N° 10.849, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1992 Mineia Luckfett2017-12-14T10:34:41-02:00 Conteúdo Read more...
GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE N° 123 / 2017 (DOE de 14.12.2017) Altera a pauta fiscal contida na Instrução Normativa 013/2014, nas operações posteriores com cerveja, chope, refrigerante, água mineral e potável e bebida energética e isotônica. Mineia Luckfett2017-12-14T10:05:25-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
MT – INSTRUÇÃO NORMATIVA INDEA/MT N° 002 / 2017 (DOE de 13.12.2017) Estabelece normas para Fiscalização do Uso de Sementes e Mudas no Estado de Mato Grosso e revoga a Instrução Normativa 002/2016. Mineia Luckfett2017-12-14T10:01:18-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
DECRETO N° 2.129, DE 25 DE JULHO DE 1986 (DOE de 25.07.1986) Mineia Luckfett2017-12-14T09:45:57-02:00 Conteúdo Read more...
MT – DECRETO N° 1.309 / 2017 (DOE de 13.12.2017) Altera o Regulamento do Sistema Tributário Nacional quanto a taxas de serviços estaduais. Mineia Luckfett2017-12-14T09:45:47-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
DF – PORTARIA N° 284 / 2017 (DOE de 14.12.2017) Estabelece os prazos de vencimento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), relativamente a veículos terrestres, para o exercício de 2018. Mineia Luckfett2017-12-14T09:30:30-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
MS – PORTARIA SAT N° 2.606 / 2017 (DOE de 14.12.2017) Dispõe sobre inclusão de valores da tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos Bebidas I (Cerveja, Refrigerante, Água mineral, Chope e Bebidas Hidroelotrolíticas) e Bebidas II (Bebidas alcoólicas, exceto cerveja e chope). Mineia Luckfett2017-12-14T09:26:48-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Governo fala em deficit de R$ 229 bilhões na Previdência, Anfip questiona Mineia Luckfett2017-12-14T08:46:24-02:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasTrabalhista Read more...
STJ reconhece profissão de vigilante como atividade especial Mineia Luckfett2017-12-14T08:44:53-02:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasTrabalhista Read more...
PE – LEI N° 16.232 / 2017 (DOE de 13.12.2017) Altera a Lei n° 14.249, de 17 de dezembro de 2010, que dispõe dobre o licenciamento ambiental, infrações e sanções administrativas ao meio ambiente. Mineia Luckfett2017-12-18T15:53:17-02:00 Conteúdo Read more...
PE – LEI N° 16.225 / 2017 (DOE de 13.12.2017) Modifica a Lei n° 10.849, de 28 de dezembro de 1992, que dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Mineia Luckfett2017-12-14T10:34:43-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
