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CONSULTA Nº 1.216, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2009

leonardo2013-11-05T13:38:33-02:00
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RESPOSTA À CONSULTA TRIBUTÁRIA 895/2009, de 27 de Março de 2012.

leonardo2013-11-05T13:34:55-02:00
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LEI N° 12.878, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2013 (DOU de 05.11.2013)

debora2013-11-05T10:45:55-02:00
Conteúdo, Destaques - Federal, Destaques da Legislação, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR Read more...

Comunicado CAT 01/97, de 03-01-97 DOE de 7-01-97

Mineia Luckfett2013-11-05T10:33:53-02:00
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COMUNICADO CAT Nº 044, DE 10 DE JUNHO DE 1991 (DOE de 11.06.1991)

Mineia Luckfett2013-11-05T10:31:59-02:00
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COMUNICADO CAT Nº 018, DE 31 DE MARÇO DE 1993 (DOE de 01.04.1993)

Mineia Luckfett2013-11-05T10:37:18-02:00
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COMUNICADO CAT Nº 074, DE 05 DE AGOSTO DE 1994 (DOE de 10.08.94)

Mineia Luckfett2013-11-05T10:29:34-02:00
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Criação do MEI traz trabalhadores para o mercado formal

debora2013-11-05T09:25:00-02:00
Conteúdo, Notícias, NoticiasFederais Read more...

Brasil não sabe fazer crédito para MPEs investirem, diz Afif

debora2013-11-05T09:23:28-02:00
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Instituições financeiras mantêm projeção de crescimento da economia em 2,5%

debora2013-11-05T09:21:53-02:00
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TJ-PR suspende feriado do Dia da Consciência Negra, em Curitiba

Mineia Luckfett2013-11-05T09:17:38-02:00
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DECRETO Nº 49.524, DE 27 DE MAIO DE 2008 (DOM 28.05.2008)

bianca2013-11-04T16:50:19-02:00
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DECRETO Nº 49.525, DE 27 DE MAIO DE 2008 (DOM 28.05.2008)

bianca2013-11-04T16:47:40-02:00
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DECRETO Nº 49.532, DE 28 DE MAIO DE 2008 (DOM de 29.05.2008)

bianca2013-11-04T16:41:53-02:00
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DECRETO Nº 49.569, DE 5 DE JUNHO DE 2008 (DOM de 06.06.2008)

bianca2013-11-04T16:40:07-02:00
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  • Prorrogado e alterado os prazos de opção tributária para o ano-calendário de 2027.
  • A opção do Simples pelo regime regular de IBS e CBS
  • Confaz publica 34 protocolos ICMS; substituição tributária, combustíveis e integração de cadeias
  • Alteração da data para publicação em produção do esquema com o CNPJ alfanumérico
  • Publicação da Versão 12.2.6 do Programa da ECF

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