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INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.405, DE 23 DE OUTUBRO DE 2013 (DOU de 24.10.2013)

debora2013-10-24T10:48:44-02:00
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RESOLUÇÃO CONTRAN No-455, DE 22 DE OUTUBRO DE 2013 (DOU 24.10.2013)

Mineia Luckfett2013-10-24T10:44:57-02:00
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Alerj aprova regularização fiscal de micros enquadradas no Simples

debora2013-10-24T09:46:47-02:00
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Juntas comerciais debatem modernização do registro empresarial

debora2013-10-24T09:41:37-02:00
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IPC-S avança em cinco capitais na terceira semana de outubro

debora2013-10-24T09:39:00-02:00
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PR – NORMA DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO N° 003, DE 10 DE OUTUBRO DE 2013 (DOE de 14.10.2013)

Viviane Katiele2013-10-23T17:08:01-02:00
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PORTARIA CAT Nº 044, DE 28 DE MARÇO DE 2008 (DOE DE 29.03.2008)

bianca2013-10-23T17:34:04-02:00
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PR – DECRETO N° 9.092, DE 07 DE OUTUBRO DE 2013 (DOE de 07.10.2013)

Viviane Katiele2013-10-23T16:26:21-02:00
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PORTARIA CAT Nº 045, DE 28 DE MARÇO DE 2008 (DOE de 29.03.2008)

bianca2013-10-23T16:21:30-02:00
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PORTARIA CAT Nº 046, DE 28 DE MARÇO DE 2008 (DOE de 29.03.2008)

bianca2013-10-23T16:19:28-02:00
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DECRETO N° 9.170, DE 16 DE OUTUBRO DE 2013 (DOE de 16.10.2013)

Viviane Katiele2013-10-23T16:16:12-02:00
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PORTARIA CAT Nº 125, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008 (DOE de 26.09.2008)

bianca2013-10-23T16:14:54-02:00
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PORTARIA SF Nº 305, DE 01 DE OUTUBRO DE 2008 (DOM de 01.10.2008)

bianca2016-12-06T09:39:32-02:00
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COMUNICADO CAT Nº 67, de 25-11-2002 (DOE 26-11-2002)

leonardo2013-10-23T15:48:11-02:00
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COMUNICADO CAT Nº 68, de 26-11-2002 (DOE 27-11-2002)

leonardo2013-10-23T15:47:30-02:00
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  • Prorrogado e alterado os prazos de opção tributária para o ano-calendário de 2027.
  • A opção do Simples pelo regime regular de IBS e CBS
  • Confaz publica 34 protocolos ICMS; substituição tributária, combustíveis e integração de cadeias
  • Alteração da data para publicação em produção do esquema com o CNPJ alfanumérico
  • Publicação da Versão 12.2.6 do Programa da ECF

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