NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE, ITG 2003 (R1), DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017 (DOU de 07.12.2017) Altera a ITG 2003, que dispõe sobre entidade desportiva profissional. Mineia Luckfett2017-12-15T14:57:33-02:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Newsletter Read more...
NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE, NBC PG 12 (R3), DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017 (DOU de 07.12.2017) Mineia Luckfett2017-12-07T17:26:53-02:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Newsletter Read more...
RESOLUÇÃO CGSIM N° 043, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017 (DOU de 06.12.2017) Mineia Luckfett2017-12-07T17:24:30-02:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Newsletter Read more...
RESOLUÇÃO CONTRAN N° 713, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017 (DOU de 06.12.2017) Altera o art. 4°, § 2° e o art. 11, § 4°, da Resolução CONTRAN n° 691, de 27 de setembro de 2017, que dispõe sobre o exame toxicológico de larga janela de detecção, em amostra queratínica, para a habilitação, renovação ou mudança para as categorias C, D e E, decorrente da Lei n° 13.103, de 02 de março de 2015. Mineia Luckfett2017-12-07T17:23:41-02:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista Read more...
ATO DECLARATÓRIO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 066, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017 (DOU de 07.12.2017) Encerra a vigência da Medida Provisória n° 793, de 31 de julho de 2017, que “Institui o Programa de Regularização Tributária Rural junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil e à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional” Mineia Luckfett2017-12-07T17:22:45-02:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista Read more...
