COMEX – PORTARIA SECEX N° 043, DE 1° DE DEZEMBRO DE 2017 (DOU de 04.12.2017) Estabelece critérios para alocação de cotas para importação, determinadas pela Resolução CAMEX n° 89, de 30 de novembro de 2017. Giseli Cristofolini Schmoekel2017-12-04T15:49:16-02:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
COMEX – PORTARIA SECEX N° 042, DE 1° DE DEZEMBRO DE 2017 (DOU de 04.12.2017) Estabelece critérios para alocação de cotas para importação, determinadas pela Resolução CAMEX n° 89, de 30 de novembro de 2017. Giseli Cristofolini Schmoekel2017-12-04T15:47:21-02:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
COMEX – PORTARIA N° 521, DE 1° DEZEMBRO DE 2017 (DOU de 04.12.2017) Estabelece os percentuais máximos aplicáveis à modalidade de equalização de taxas de juros no âmbito do Programa de Financiamento às Exportações – PROEX. Giseli Cristofolini Schmoekel2017-12-04T15:41:46-02:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
COMEX – RESOLUÇÃO CAMEX N° 089, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017 (DOU de 01.12.2017) Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução n° 08/08 do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL. Giseli Cristofolini Schmoekel2017-12-04T15:38:27-02:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
COMEX – INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA N° 039, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017 (DOU de 01.12.2017) Aprova o funcionamento do Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional – Vigiagro, suas regras e os procedimentos técnicos, administrativos e operacionais de controle e fiscalização executados nas operações de comércio e trânsito internacional de produtos de interesse agropecuário. Giseli Cristofolini Schmoekel2017-12-04T15:35:29-02:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
COMEX – CIRCULAR SECEX N° 064, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017 (DOU de 01.12.2017) Publica o o prazo de vigência do direito antidumping aplicado às importações brasileiras de laminados planos de aço ao silício, denominados magnéticos, de grãos não orientados, comumente classificadas nos itens 7225.19.00 e 7226.19.00 da Nomenclatura Comum do MERCOSUL – NCM, originárias da República Popular da China. Giseli Cristofolini Schmoekel2017-12-04T14:46:51-02:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
PE – EDITAL REVISÃO NOTIFICAÇÃO ICMS DAS N° 006 / 2017 (DOE de 02.12.2017) Dispõe sobre a divulgação dos resultados dos pedidos de revisão das Notificações de Débitos Automáticas, de ICMS. Mineia Luckfett2017-12-04T13:48:59-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PE – EDITAL REVISÃO DE NOTIFICAÇÃO IPVA DAS N° 006 / 2017 (DOE de 02.12.2017) Dispõe sobre a divulgação dos resultados dos pedidos de revisão das Notificações de Débitos Automáticas, de IPVA. Mineia Luckfett2017-12-04T13:47:18-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PE – EDITAL NOTIFICAÇÃO DO SIMPLES NACIONAL N° 029 / 2017 (DOE de 02.12.2017) Notifica os contribuintes que tiveram indeferida a opção pelo Simples Nacional e estabelece o prazo para impugnar o indeferimento Mineia Luckfett2017-12-04T13:46:22-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Receita Federal altera regra envolvendo PER/DCOMP Mineia Luckfett2017-12-04T11:58:02-02:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasFederais Read more...
SC – DECRETO N° 1.389 / 2017 (DOE de 01.12.2017) Acrescenta dispositivos ao Decreto n° 1.034, de 2017 que fixa o calendário de feriado e pontos facultativos do ano de 2017 para os órgãos e as entidades da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo estadual. Mineia Luckfett2017-12-04T15:23:36-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
