DF – PORTARIA N° 256 / 2017 (DODF de 04.12.2017) Altera a Portaria n° 057/2012, que designa os contribuintes que especifica como substitutos tributários do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS). Mineia Luckfett2017-12-04T11:21:31-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
MG – PORTARIA SUTRI N° 701 / 2017 (DOE de 02.12.2017) Altera a Portaria SUTRI n° 670, de 24 de julho de 2017, que divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com bebidas alcoólicas que especifica. Mineia Luckfett2017-12-04T16:11:28-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
MG – PORTARIA SUTRI N° 700 / 2017 (DOE de 02.12.2017) Altera a Portaria SUTRI n° 683/2017, que divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com rações secas tipo pet para cães e gatos. Mineia Luckfett2017-12-05T08:54:22-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 127 / 2017 – Tabela de valores por saca de Café para cobrança e crédito do ICMS (operações interestaduais). Mineia Luckfett2017-12-04T10:07:32-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 126 / 2017 (DOE de 04.12.2017) Fixa os percentuais para fins de exclusão dos acréscimos financeiros da base de cálculo do ICMS nas vendas a prazo realizadas por estabelecimento varejista, para consumidor final, pessoa física. Mineia Luckfett2017-12-04T09:56:46-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 125 / 2017 (DOE de 04.12.2017) Divulga a taxa de juros incidente no recolhimento de créditos tributários em atraso. Mineia Luckfett2017-12-04T09:55:27-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PR – INSTRUÇÃO SEFA IPVA N° 037 / 2017 (DOE de 04.12.2017) Altera a Instrução SEFA-IPVA n° 26, de 22 de dezembro de 2008, que regulamenta a Lei n° 14.260, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o tratamento tributário pertinente ao Imposto sobre a Propriedade de Veículo Automotor – IPVA. Mineia Luckfett2017-12-04T14:32:13-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
ES – DECRETO N° 4.175-R / 2017 (DOE de 04.12.2017) Introduz alteração no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto n.º 1.090-R, de 25 de outubro de 2002. Mineia Luckfett2017-12-04T14:39:19-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
RJ – PORTARIA SUT N° 091 / 2016 (DOE de 04.12.2017) Altera o manual de diferimento, ampliação de prazo de recolhimento, suspensão e de incentivos e benefícios de natureza tributária aprovado pelo Decreto nº 27.815/2001. Mineia Luckfett2017-12-04T09:38:13-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
MT – LEI N° 10.634 / 2017 (DOE de 04.12.2017) Concede crédito presumido, no âmbito do ICMS, na saída interestadual de suíno em pé aos contribuintes estabelecidos em território mato-grossense. Mineia Luckfett2017-12-04T09:32:01-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
MT – LEI N° 10.633 / 2017 (DOE de 04.12.2017) Concede crédito presumido, no âmbito do ICMS, às saídas interestaduais de feijão produzido e beneficiado em território mato-grossense.a Mineia Luckfett2017-12-04T09:30:41-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
MT – LEI N° 10.632 / 2017 (DOE de 01.12.2017) Dispensa de pagamento do ICMS incidente sobre as operações diferidas de madeira em tora originadas de florestas plantadas ou de florestas nativas. Mineia Luckfett2017-12-04T09:28:59-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Operação combate fraude em seguro defeso no Nordeste Mineia Luckfett2017-12-04T09:22:53-02:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasTrabalhista Read more...
Banimento do amianto representa um marco importante na qualidade de vida do trabalhador Mineia Luckfett2017-12-04T09:21:04-02:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasTrabalhista Read more...
Trabalhador pode requerer seguro-desemprego por meio de procuração Mineia Luckfett2017-12-04T09:19:32-02:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasTrabalhista Read more...
