ES: Empresas têm até 6 de dezembro para regularizar cadastro de contabilistas Mineia Luckfett2017-11-28T13:48:37-02:00 Conteúdo, NoticiasICMS Read more...
DF – PORTARIA N° 247 / 2017 (DODF de 28.11.2017) Dispõe sobre a prorrogação do prazo de emissão de documentos fiscais. Mineia Luckfett2017-11-28T10:45:23-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PE – EDITAL DE INTIMAÇÃO DAS N° 047 / 2017 (DOE de 28.11.2017) Intima os contribuintes que menciona a sanarem irregularidades perante a Fazenda Pública Estadual. Mineia Luckfett2017-11-28T10:17:37-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
RJ – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 162 / 2017 (DOE de 28.11.2017) Prorroga o prazo de vencimento de obrigação principal vencida no dia 24.11.2017 para 27.11.2017. Mineia Luckfett2017-11-28T10:14:43-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
MT – DECRETO N° 1.283 / 2017 (DOE de 27.11.2017) Decreto 1283/2017 que regulamenta a alteração do RICMS/MT que altera e posterga os benefícios de isenção na comercialização de peixes e jacarés criados em cativeiro, até 20/07/2027. Mineia Luckfett2017-11-28T15:53:43-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
MT – PORTARIA SEFAZ N° 208 / 2017 (DOE de 27.11.2017) Portaria 208/2017 atualiza através da correção monetária os débitos fiscais desde 11/1995 até 06/2003 onde UPF aplicada será a partir de 12/2017 equivalente à 127,22 UPF/MT. Mineia Luckfett2017-11-28T10:07:46-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PE – EDITAL DE BLOQUEIO DAS N° 047 / 2017 (DOE de 28.11.2017) Declara nulos os atos praticados e inidôneos os documentos fiscais emitidos por quaisquer dos contribuintes constantes na relação publicada no site da SEFAZ/PE. Mineia Luckfett2017-11-28T10:00:06-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Trabalhador intermitente que receber menos que o mínimo pagará alíquota de 8% ao INSS Mineia Luckfett2017-11-28T09:55:38-02:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasTrabalhista Read more...
Justiça nega aposentadoria por invalidez por ausência de carência Mineia Luckfett2017-11-28T09:53:41-02:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasTrabalhista Read more...
PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 121 / 2017 (DOE de 23.11.2017) Altera a Norma de Procedimento Fiscal 092/2017, que estabelece procedimentos para o Cadastro de Contribuintes do ICMS – CAD/ICMS. Mineia Luckfett2017-11-28T09:16:53-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
BA – LEI N° 13.803 / 2017 (DOE de 24.11.2017) Dispõe sobre a autorização da transação de créditos tributários do ICMS da forma que especifica. Mineia Luckfett2017-11-27T16:44:41-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
CENTROS LOGÍSTICOS E INDUSTRIAIS ADUANEIROS (CLIA) – Procedimentos Giseli Cristofolini Schmoekel2020-08-17T11:59:15-03:00 Conteúdo Read more...
Nova versão da previdência afetaria 35% dos trabalhadores Mineia Luckfett2017-11-27T14:30:56-02:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
BA – DECRETO N° 18.010 / 2017 (DOE de 25.11.2017) Regulamenta a Lei nº 13.803/2017, que dispõe sobre a transação de créditos tributários do ICMS. Mineia Luckfett2017-11-27T14:16:54-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
MS – PORTARIA SAT N° 2.602 / 2017 (DOE de 27.11.2017) Dispõe sobre a alteração do Valor Real Pesquisado de aveia, borracha, queijo, goma de resina e cana de açúcar. Mineia Luckfett2017-11-27T14:14:46-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
