MG – RESOLUÇÃO N° 5.518 / 2017 (DOE de 29.11.2017) Ratifica a concessão de regime especial de tributação ao setor de fabricação de autopeças, nos termos do artigo 225 da Lei n° 6.763/1975 Mineia Luckfett2017-11-29T11:32:21-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
MS – PORTARIA IAGRO N° 742 / 2017 (DOE de 29.11.2017) Aprovam as diretrizes para a identificação individual de equídeos, a virtualização dos exames de AIE e Mormo, a emissão E-GTA no Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências. Mineia Luckfett2017-11-29T11:27:36-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Brasil negocia uso de porto na Espanha para ampliar exportação para África e Europa Giseli Cristofolini Schmoekel2017-11-29T10:46:51-02:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasICMS Read more...
MT – PORTARIA SEFAZ N° 204 / 2017 (DOE de 28.11.2017) Altera a Portaria n° 100/96-SEFAZ, que consolida normas que dispõem sobre prazos de recolhimento do ICMS, especificando conforme segmento, faturamento e regime fiscal. Mineia Luckfett2017-12-07T14:56:25-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
ES – INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N° 182 / 2017 (DOE de 29.11.2017) Dispõe sobre prazos nos processos do candidato à “Primeira Habilitação”, “Novo Processo de Habilitação” e “Reabilitação de Permissionário. Mineia Luckfett2017-11-29T10:01:08-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
RJ – DECRETO N° 46.180 / 2017 (DOE de 29.11.2017) Revoga o artigo 124 do Decreto n° 3.893/1981 que regulamenta o Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros, com redação dada pelo Decreto n° 42.868/2011. Mineia Luckfett2017-11-29T10:19:12-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
RJ – PORTARIA SUFIS N° 081 / 2017 (DOE de 29.11.2017) Divulga a exclusão de contribuintes do Tratamento Tributário Especial instituído pela Lei n° 5.636/2010. Mineia Luckfett2017-11-29T09:54:49-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
MG – PORTARIA SUTRI N° 699 / 2017 (DOE de 29.11.2017) Altera a Portaria SUTRI n° 643/2017, que dispõe sobre estabelecimentos enquadrados na categoria de distribuidor hospitalar para efeitos de aplicação da legislação do ICMS. Mineia Luckfett2017-11-30T14:00:06-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
MG – PORTARIA SUTRI N° 698 / 2017 (DOE de 29.11.2017) Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cimento. Mineia Luckfett2017-11-30T14:02:37-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA Nº 43, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017 (DOU 29.11.2017) Enquadra veículos em “Ex” da TIPI. Mineia Luckfett2017-11-29T09:05:00-02:00 Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE ITG/CFC Nº 2004, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017 (DOU 29.11.2017) Aprova a ITG 2004 – Entidade Cooperativa. Mineia Luckfett2017-11-29T09:01:15-02:00 Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE Mariana2024-12-13T18:43:08-03:00 Conteúdo, Modelos de Contratos | Trabalhista Read more...
RJ – INSTRUÇÃO NORMATIVA FEC N° 001 / 2017 (DOE de 28.11.2017) Estabelece mecanismo de depósito de recursos oriundo de doações realizadas por empreses contribuintes com estabelecimento situado no Estado do Rio de Janeiro ao Fundo Estadual de Cultura – FEC. Mineia Luckfett2017-11-28T14:07:32-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Prazo para adesão ao Programa de Regularização Rural (PRR) pode ser encerrado hoje Mineia Luckfett2017-11-28T13:51:32-02:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
SP: Fazenda lança projeto piloto para promover autorregularização de contribuintes na entrega da Escrituração Fiscal Digital Mineia Luckfett2017-11-28T13:49:24-02:00 Conteúdo, NoticiasICMS Read more...
