RESOLUÇÃO CFC N° 1.445, DE 26 DE JULHO DE 2013 (DOU de 30.07.2013) debora2013-08-02T15:53:03-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - SIMPLES/MEI Read more...
1041-4/00 Fabricação de óleos vegetais em bruto, exceto óleo de milho debora2013-08-02T15:05:56-03:00 Conteúdo Read more...
Alteração do auxílio-doença previdenciário com base em documento médico, implantado no Rio Grande do Sul Mineia Luckfett2013-08-02T13:40:24-03:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasTrabalhista Read more...
Prorrogação da vigência da MP nº 619/2013, que concede salário-maternidade de 120 dias à mãe adotiva Mineia Luckfett2013-08-02T13:36:59-03:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasTrabalhista Read more...
RESOLUÇÃO INSS No 325, DE 1º DE AGOSTO DE 2013 (DOU 02.08.2013) Mineia Luckfett2013-08-02T11:49:42-03:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista, Destaques da Legislação Read more...
ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CN Nº 47, DE 2013 (DOU 02.08.2013) Mineia Luckfett2013-08-02T11:41:51-03:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista, Destaques da Legislação Read more...
ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 047, DE 01 DE AGOSTO DE 2013 (DOU de 02.08.2013) debora2013-08-02T11:34:04-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR Read more...
LEI N° 12.846, DE 01 DE AGOSTO DE 2013 (DOU de 02.08.2013) debora2013-08-02T11:32:11-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR Read more...
ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 048, DE 01 DE AGOSTO DE 2013 (DOU de 02.08.2013) debora2013-08-02T11:08:25-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Read more...